Atendendo às exigências da Lei Estadual nº 7.663/91, foi criado, em 02 de dezembro de 1994, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), com a competência, estabelecida, em seu Estatuto, de gerenciar os recursos hídricos, visando à recuperação, preservação e conservação. Hoje com sede na cidade de Marília, foi o quarto comitê instalado no estado de São Paulo, após a realização de vários seminários de integração promovidos por uma sociedade organizada, contando inclusive com um Consórcio de Municípios, à época CIERGA (hoje CIVAP). Pioneiro entre os Comitês do Estado de São Paulo na participação como membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o CBH-MP tem forte vocação agrícola; sendo assim, a água para a irrigação é o principal uso da Bacia. Possui grande disponibilidade de água superficial e subterrânea, mas já enfrenta conflitos de disponibilidade em função do aumento do consumo hídrico para a agroindústria e para a irrigação.
CARACTERÍSTICAS GERAISÁrea de drenagem1: 16.749 km²
População2: 660.475 habitantes
Principais rios3: Capivara, Novo, Pari, Pardo, Truvo
Principais atividades econômicas4: Nas área urbanas destacam-se os setores de serviços e comércio, com alguma industrialização em torno dos maiores núcleos urbanos. Nas áreas rurais, a agricultura e a pecuária são as atividades mais expressivas, destacando-se a forte expansão das lavouras de cana-de-açúcar e da indústria sucroalcooleira.
Vegetação remanescente5: Apresenta 1.354 km² de vegetação natural remanescente que ocupa, aproximadamente, 8% da área da UGRHI. As categorias de maior ocorrência são Floresta Estacional Semidecidual e Savana.
Unidades de Conservação6: APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá, EE dos Caetetus, EE de Assis, EE de Santa Bárbara, FE de Avaré, FE de Águas de Santa Bárbara e FE de Assis.
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. SEADE, 2009; 3 e 4. Relatório de Situação de Recursos Hídricos de Bacias, 2010; 5. IF, 2009; 6. FF, 2008; FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta Estadual; FN - Floresta Nacional; PE - Parque Estadual; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
MUNICÍPIOS
Águas de Santa Bárbara, Agudos, Alvinlândia, Assis, Avaré, Botucatu, Cabrália Paulista, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Cruzália, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Garça, Iaras, Ibirarema, Itatinga, João Ramalho, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Óleo, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pardinho, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Platina, Pratânia, Quatá, Rancharia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Ubirajara
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