Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBH-LN) foi instituído em 02 de agosto de 1997 pelo desmembramento do Comitê do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, observando-se as diferentes características dessas áreas.
O CBH-LN abrange 04 municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; a Secretaria Executiva está localizada na cidade de Ubatuba desde sua instituição.
A bacia é tida como de Conservação, mas possui alguns problemas característicos, tais como a carência de sistema de coleta e tratamento de esgoto, comum aos quatro municípios, o que resulta na principal fonte de poluição hídrica da região. Essa questão vem sendo discutida permanentemente.
A região possui grande número de organizações não governamentais, sociedades de classe, sindicatos, associação de moradores, motivados pelas interfaces dos assuntos de interesse econômico, saúde, meio ambiente e recursos hídricos.
A região do LN conta com predominância de áreas protegidas, sendo 80,75% das áreas consideradas de conservação integral, o que corresponde a cerca de 6,26 % das áreas protegidas do estado de São Paulo.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Área de drenagem¹: 1.948 km²
Linha de Costa²: 460,17 km (litoral) w 245,26 km (ilha costeiras)
População³: 274.936 habitantes
Principais rios⁴: Há numerosos rios que nascem na Serra do Mar, sub-bacias que drenam diretamente para o Oceano Atlântico. Destacam-se o Rio Parto, Rio Camburu, Rio São Francisco, Rio Grande e Rio Itamambuca.
Principais atividades econômicas⁵: Turismo de veraneio, setor terciário - comércio, serviços e construção civil. O terminal petrolífero da Petrobrás e o Porto de São Sebastião constituem uma referência significativa na infraestrutura regional e estadual. Entre as atividades industriais, destaca-se a exploração de minerais não-metálicos. A pesca extrativa marinha também é uma importante atividade comercial.
Vegetação remanescente⁶: Apresenta 1.688 km² de vegetação natural remanescente que ocupa, aproximadamente 86,5% da área total da UGRHI. A categoria de maior ocorrência é a Floresta Ombrófila Densa.
Unidades de Conservação⁷: APA Marinha do Litoral Norte, ARIE de São Sebastião, EE Tupinambás, PE Ilha Anchieta, PE Ilhabela, PE da Serra do Mar, PN da Serra da Bocaina, RPPN Sítio do Jacu, RPPN Toque-Toque Pequeno, RPPN Rizzieri e RPPN Morro do Curussu Mirim.
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. LAMPARELLI & MOURA, 1998; 3. SEADE, 2009; 4 e 5. Relatório de Situação das UGRHIs, 2010; 6. IF, 2009; 7. FF, 2008; FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda:  APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; PE - Parque Estadual; PN – Parque Nacional; RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; RESEX - Reserva Extrativista; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural; RVS - Refúgio da Vida Silvestre.
MUNICÍPIOS
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba