História do Capitalismo
O capitalismo
tem seu início na Europa. Suas características aparecem desde a baixa
idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida
econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo
passava por uma grava crise decorrente da catástrofe demográfica
causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população européia e pela
fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas Cruzadas (do
século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento
urbano e comercial e, consequentemente, as relações de produção
capitalista se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na idade
Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo.Com o absolutismo e com o
mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar
colônias para adquirir metais (ouro e prata) através da exploração. Isso
para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento
favoreceu a burguesia – classe que detém os meios de
produção – que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do
sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, com a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial,
inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa,
geração de lucro e acumulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia
assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os
tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio
de nascimento) e a força do capitalismo se impõe. Surgem as primeiras
teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo.
Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), precursor do
liberalismo econômico, publica “Uma Investigação sobre Naturezas e
Causas da Riqueza das Nações”, em que defende a livre-iniciativa e a
não-interferencia do Estado na Economia.O capitalismoEm seu sentido mais restrito, o
capitalismo corresponde à acumulação de recursos financeiros (dinheiro) e
materiais (prédios, máquinas, ferramentas) que têm sua origem e
destinação na produção econômica. Essa definição, apesar de
excessivamente técnica, é um dos poucos pontos de consenso entre os
inúmeros intelectuais que refletiram sobre esse fenômeno ao longo dos
últimos 150 anos.São duas as principais correntes de
interpretação do capitalismo, divergindo substancialmente quanto a suas
origens e conseqüências para a sociedade. A primeira foi elaborada por
Marx, para quem o capitalismo é fundamentalmente causado por condições
históricas e econômicas.O capitalismo para Marx é um
determinado modo de produção cujos meios estão nas mãos dos
capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade. Segundo
Marx os modos de produção
estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da
sociedade. A propriedade privada, divisão social do trabalho e troca
são características fundamentais da sociedade produtora de mercadorias.
E a produção de mercadorias dedicam-se os produtores independentes
privados que possuem a sua força de trabalho, os seus meios de produção
e os produtores independentes privados que possuem a sua força de
trabalho, os seus meios de produção e os produtos resultantes do seu
trabalho.A divisão social do trabalho é outra
condição prévia característica de uma sociedade capitalista. Como nessa
sociedade o indivíduo não tem todas as profissões necessárias para
satisfazer as suas múltiplas necessidades (de alimentação, de
vestuário, de habitação, de meios de produção etc), uma vez que ele
possui apenas uma profissão, só consegue subsistir se puder
simultaneamente adquirir os produtos do trabalho de outrem. Como nessa
sociedade cada pessoa tem uma profissão particular, todos dependem uns
dos outros, e isto decorre da divisão do trabalho no seio da produção
mercantil.Os produtos dos diferentes trabalhos
privados têm de ser, na sociedade capitalista, trocados. A troca é
condição necessária para a subsistência de todos na sociedade, e esse
produto a ser trocado, resultado do trabalho, denomina-se mercadoria.
Assim, um produto do trabalho só se torna mercadoria num quadro de
condições sociais em que imperem a propriedade privada, a divisão
social do trabalho e a troca, não podendo ser considerado como tal caso
não se verifique essas três condições.Consequentemente pode-se afirmar que
as mercadorias diferenciam-se umas das outras pelo seu valor de uso,
uma vez que a cada necessidade específica corresponde uma mercadoria
com características especificas. Por sua vez o valor de troca poderia
ser caracterizado como sendo a relação ou a proporção na troca de um
certo numero de valores de uso de uma espécie contra um certo numero de
valores de uso de outra espécie. Mas segundo Lênin,” a experiência
quotidiana mostra-nos que, através de milhares de milhões de troca desse
tipo, se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e
mais díspares.Se eu trocar, por exemplo, duas
blusas por um par de sapatos, porque sou alfaiate e só produzo roupas,
mas preciso de sapatos para proteger meus pés, estarei equiparando o
produto do meu trabalho como alfaiate, isto é, duas blusas ao par de
sapatos que desejo comprar.Quando duas coisas são equivalentes e
equiparáveis, tais coisas são iguais. Todavia, verifica-se que as
mercadorias permutadas têm diferença entre si, não são iguais. Que há em
comum entre coisas diferentes, que são tornadas constantemente
equivalentes num determinado sistema de relação social?O que elas têm em comum é o fato de
serem produtos do trabalho. Enquanto valores de uso, as mercadorias são
produtos de um trabalho pratico especifico: as blusas são trabalhos do
alfaiate, um par de sapatos é produto do trabalho do sapateiro etc. Da
mesma forma que os valores de uso dos produtos específicos são
diferentes, as diferentes espécies de trabalho necessárias à sua
produção também não são iguais. Não obstante, todas as mercadorias são
produtos do trabalho humano geral, relativamente ao qual são todas
iguais.A grandeza do valor é determinada
pela quantidade de trabalho socialmente necessária ou pelo tempo de
trabalho socialmente necessário para a produção de determinada
mercadoria, de determinado valor de uso.Assim, o valor da mercadoria é
determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção.
Entretanto, isso não quer dizer que o produto de um trabalhador mais
lento ou preguiçoso valha mais do que o produto de um trabalhador mais
rápido. Isto porque não se pode tomar como padrão para a produção de
valor a produtividade individual de um único produtor tomado
isoladamente. Trata-se aqui de um trabalho médio, chamado socialmente
necessário. Resulta que o valor da mercadoria é determinado pelo tempo
socialmente necessário para sua produção; é este o padrão que determina a
quantidade de valor das mercadorias.Após estudar a natureza dupla da
mercadoria – os seus valores de uso e de troca – e verificar que a
quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para a produção
de determinada mercadoria, Marx entrega-se à tarefa de investigar a
origem da forma dinheiro do valor, estudando o processo histórico do
desenvolvimento da troca. Começa pelos atos de troca particulares e
fortuitos (“forma simples, particular ou acidental do valor” uma
quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade
determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor,
quanto várias mercadorias diferentes são trocadas por uma só mercadoria
determinada, finalizando pela forma de dinheiro do valor, em que o ouro
aparece como essa mercadoria determinada, como o equivalente geral.“Assim, o dinheiro é o intermediário
da troca de mercadorias, servindo como meio de circulação, que segundo
Marx em sua obra O Capital:” o dinheiro que circula transforma-se assim
em capital. Assim , antes de prosseguirmos, torna-se necessária a
analise das diferenças existentes entre as características que lhes são
comuns.Pode-se afirmar que é comum às duas
circulações o fato de consistirem numa compra e numa venda e de alem
disso, na permuta M_D e D_M, os valores trocados serem iguais. A
circulação D_M_D começa e termina pelo dinheiro, o próprio valor de
troca. Contudo, como aqui só o dinheiro interessa, esse tipo de troca só
fará sentido se o possuidor de dinheiro receber no fim mais dinheiro
do que aquele com que entrou inicialmente.Em conseqüência, a circulação
D_M_D é um movimento com base no dinheiro _ e significa não D_M_D, mas
D_M_D , querendo-se com D exprimir a quantidade4 final de dinheiro.E
esta quantidade de dinheiro devera ser maior do que a quantidade de
dinheiro inicial (D).”É a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro
posto em circulação que Marx chama mais-valia “, conforme escreve
Lênin. Só por este processo de expansão do valor, de valorização, o
dinheiro se transforma realmente em capital.Mas a soma de dinheiro tem que ser
maior no fim do processo do que no principio e, consequentemente, o
processo de expansão do capital não conhece limites.Segundo Marx, a mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes.Para se obter a mais-valia, de acordo
com Marx, “seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no
mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade
singular de ser fonte de valor”, uma mercadoria cujo processo de consumo
fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor; criação de
mais-valia. E essa mercadoria existe: é à força de trabalho humana. O
seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor.O aumento da mais-valia é possível
graças a dois processos fundamentais: o prolongamento da jornada de
trabalho (mais-valia absoluta) e a redução do tempo de trabalho
necessário (mais-valia relativa).Assim, recuperando o exposto até o
momento neste subtítulo, Marx analisa a mercadoria com as suas duas
funções, a de valor de uso e a de valor de troca, antes de mostrar como o
dinheiro converte-se em capital a partir do momento em que a força de
trabalho humano converte-se em mercadoria. Passa então a estudar a
importante questão da forma como se produz a mais-valia, ou seja, modo
como é produzida pelos operários e apropriada pelos capitalistas. O
passo seguinte consiste em deduzir como a relação entre o capital e o
trabalho se altera quando se encara o processo de produção capitalista
como um processo continuo um processo que se repete ininterruptamente.Não basta que uma soma de dinheiro se
valorize apenas uma vez. Terá de expandir continuamente o seu valor e
numa escala progressiva ampliada. No Guia para a leitura do Capital
lê-se que “é a concorrência que força cada capitalista individual a
observar esta tendência emanante do capital. Para sobreviver, aquele tem
que expandir constantemente a sua fabrica, quer dizer, converter
constantemente uma grande parte da mais-valia produzida em capital
adicional, e comprar meios de produção e força de trabalho
suplementares”. Acrescenta Marx que “a utilização da mais-valia como
capital”. A produção de mais-valia só poderá aumentar continuamente por
uma acumulação ininterrupta. Inversamente, tal acumulação só é possível
por um constante aumento da produção de mais-valia.Os fatores de produção comprados pelo
capitalista (meios de produção e força de trabalho) tem que
desempenhar a função de fatores de trabalho e fatores de valorização do
capital, e o nível das forças produtivas determina a proporção entre a
quantidade de meios de produção e a força de trabalho, que corresponde
a uma razão determinada entre os valores do capital constante e do
capital variável.Segundo Marx, quando a produtividade
do trabalho aumenta graças a algum melhoramento técnico _ isto é,
quando o operário passa a produzir mais do que antes durante o mesmo
período de tempo, utiliza-se maio quantidade de meios de produção. Por
conseguinte, a razão entre os meios de produção e a força de trabalho e
entre o capital constante e o capital variável sofre uma alteração.
Quando um determinado aumento de produtividade do trabalho leva a uma
modificação da razão entre o capitalismo constante e o capitalismo
variável, Marx fala do aumento da composição orgânica do capital. À
medida que a quantidade de meios de produção aumenta com relação à massa
da força de trabalho, sob o aspecto do valor, o capital constante
aumenta e o capital variável se reduz. Marx deixa claro em O capital que o
movimento do capital não se esgota na acumulação, isto é, na
ininterrupta transformação da mais-valia em capital suplementar. Há uma
feroz luta concorrencial entre os capitalistas individuais, que se
esforçam para produzir a maior quantidade possível de mercadorias e
vende-las ao menor preço. Nessa concorrência saem vitoriosos os
capitalistas que tiverem criado as melhores condições de produção.As pequenas e médias empresas são
comparadas pelas maiores, ou ainda duas grandes firmas unem-se para
eliminar uma terceira. Marx denomina esse processo de centralização do
capital. E a centralização de vários pequenos capitais em um só, mas
maior, acelera a acumulação do capital: os capitais de maior dimensão
estão em melhores condições financeiras do que os de menor dimensão para
produzir nova maquinaria e aperfeiçoamento técnico. Assim, a
produtividade do trabalho cresce muito mais rapidamente nas grandes
empresas capitalistas, aumentando portanto a quantidade de mais-valia e
de capital que pode ser acumulada. Esse valor mais elevado permite
introduzir novos métodos de produção, e tal fato acarreta uma renovada
aceleração do crescimento da composição orgânica do capital. Marx afirma
que “as massas de capital que se fundem de um momento para outro pela
centralização reproduzem-se e multiplicam-se tal como outra só que
rapidamente, tornando-se, portanto novas e poderosas alavancas de
acumulação social, incluindo tacitamente nisto os efeitos da
centralização”.O crescimento ininterrupto da
composição orgânica do capital significa que o capital variável diminui
relativamente ao capital constante. Alcançada maior produtividade do
trabalho, os operários produzem uma quantidade de produtos maior do que
antes, no mesmo período de tempo. Fazem maior sobre trabalho e produzem
maior montante de mais-valia acumulável. O capital que se expande pela
acumulação tem que transformar parte da mais-valia em capital
constante e outra parte em capital variável, podendo-se conseguir isso
de duas partes em capital variável, podendo-se conseguir isso de duas
maneiras: ou pura e simplesmente alarga-se a escala de produção,
permanecendo constante o nível técnico, ou introduzem-se
aperfeiçoamentos técnico, e, nesse caso, o numero de operários diminui
relativamente. Uma parte dos trabalhadores não poderá mais vender a sua
força de trabalho e perdera os seus empregos. Marx designa esta fração
da classe operaria por exercito industrial de reserva.A produção nem sempre alcança o seu
Maximo (ou o seu pleno), havendo maquinas paradas e matérias-primas
acumuladas nas instalações da empresa. Em conseqüência disso, muita
trabalhadores são despedidos.Quando nem todas as mercadorias da
empresa conseguem ser escoadas para o mercado e transformadas em
dinheiro, ocorre uma diminuição da acumulação. O processo de acumulação
capitalista segue uma trajetória de constante altos e baixos, onde
períodos de negócios florescentes alternam-se com a estagnação e as
quebras do mercado. Marx designa esse movimento por ciclo industrial
(habitualmente chamado também de ciclo econômico). Esse ciclo é
constituído por cinco fases que se seguem umas às outras e indicam a
respectiva situação da produção: Marx designa essas fases de período de
atividade moderada, de prosperidade, de superprodução, de crise e de
estagnação.A procura do trabalho por parte do
capital aumenta ou diminui conforme o estado dos negócios. Na fase de
prosperidade e superprodução, pode acontecer de a procura de trabalho
excede a oferta. Nessa situação, os trabalhadores que anteriormente
formavam o exercito industrial de reserva encontram empregos e os
salários sobem, porque o capital precisa de mais trabalhadores do que os
que há. Todavia, num período de crise ou numa situação de restrição da
produção, os trabalhadores são despedidos em grandes quantidades e o
exercito de reserva volta a crescer. Os salários diminuem, e uma grande
parte daqueles que não são despedidos tem muitas vezes de se contentar
com um emprego em tempo parcial e a correspondente redução dos
salários. O movimento da acumulação e o ciclo industrial determinam o
numero de pessoas que faz do exercito industrial de reserva, isto é,
determinam à quantidade de trabalhadores que pode vender sua força de
trabalho em determinado momento.Assim, para finalizar este segundo
item, interessa retomar alguns dos aspectos arrolados, que permitem
melhor explicitação da definição do capitalismo. Este constitui-se em um
sistema de organização da economia que pressupõe a existência de
trabalhadores emancipados de obstáculos feudais, tradicionais, como a
servidão, a escravidão etc. O curso histórico do capitalismo _
ultrapassadas suas origens manufatureiras e sua era heróica de luta
contra o feudalismo, apresenta no nível econômico e social dois
fenômenos fundamentais:
- o surgimento de um capital
concentrado e com vocação monopolistica que, uma vez exauridos os
mercados internos, tende a expandir-se pelo mundo todo, constituindo uma
vasta rede imperialista;
- o surgimento de uma classe operaria organizada, que se apresenta com clara vocação universalista.
Esses fenômenos transcendem o marco
histórico e mental de Marx, principalmente o surgimento do imperialismo,
que excedeu as possibilidade de sua investigações.A explicação alternativa foi
apresentada por Weber, e enfatiza aspectos culturais que permitiram a
expansão do capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas
sempre existiu nas sociedades humanas, como no Império Romano ou durante
as grandes navegações, mas até meados do século XVII faltavam
condições sociais que justificassem a sua perseguição ininterrupta.
Para demonstrar isso ele aponta as amplamente conhecidas condenações
feitas pela Igreja Católica às práticas da usura e do lucro pelos
comerciantes ao longo do século XV e XVI. Contrapondo-se à concepção
cristã medieval preservada pelo catolicismo, que exigia como requisito
fundamental o desprendimento dos bens materiais deste mundo, o
protestantismo pregado por Weber valorizava o trabalho profissional
como meio de salvação do homem. Se tais restrições fossem mantidas pelo
catolicismo, a chamada "acumulação primitiva" não teria sido possível.
A mudança ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e
principalmente Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria
associada a um dom ou vocação divina, e, portanto seria da vontade de
Deus que elas fossem exercidas. Assim o trabalho, que antes era visto
como um mal necessário passa a ter uma valorização positiva (v.
valores). Mais que isso, Calvino aponta o trabalho como a única forma
de salvação, e a criação de riquezas pelo trabalho como um sinal de
predestinação. Mas segundo a pregação calvinista o homem deve combater
sua tendência ao prazer e ao gozo, privando-se de todas as coisas que
não são estritamente necessárias para a sua subsistência ou para que
possa levar um estilo de vida digno e seguro, condena, particularmente,
tudo aquilo que implique desperdício ou esbanjamento.Eles também
pregam que a riqueza criada deve ser reinvestida, deve servir de
estímulo para que sejam criadas novas formas de trabalho . Esses dogmas
religiosos, juntamente com outros menores como a contabilidade diária
de seu tempo, de maneira que o homem não desperdice um minuto sequer de
seu tempo, porque a duração da vida é infinitamente breve e preciosa,
formam o fundamento de uma ética, isto é, de um conjunto de normas que
rege a conduta diária do fiel. Essas normas, ao se encaixarem as
exigências administrativas da empresa (valorização do trabalho e busca
do lucro), criam as condições necessárias para a expansão da
mentalidade (ou do "espírito", como o denomina Weber) capitalista e
posteriormente da sociedade industrial. Essa mentalidade acabou
configurando a tipologia do empresário moderno, do homem com
“iniciativa”, que acumula capital não para seu próprio desfrute, mais
sim para criar mais riqueza, conseguindo, através dela, o
enriquecimento da nação e do bem-estar geral. Assim é que as atuais
noções de “negocio”, de “empresas”, de “profissão”, de “oficio” estão
delineadas a base nessa ética protestante, preferencialmente calvinista.Segundo a interpretação de Weber o
objetivo do capitalismo é sempre e em todo lugar, aumentar a riqueza
alcançada, aumentar o capital. E esse processo de enriquecimento
constitui uma indicação segura de que se está “predestinado”. E é nesse
ponto que é possível observar, de acordo com a concepção de Weber, as
estreitas relações entre as aspirações religiosas do calvinismo e as
aspirações mundanas do capitalismo. Esta explicação demonstra sua
consistência quando observamos o elevado estágio de desenvolvimento
econômico das sociedades que abrigaram representantes da Reforma
(calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha (berço da Reforma),
a Inglaterra (pátria do Anglicanismo), os Estados Unidos (destino de
milhares de protestantes expulsos da Irlanda católica e outros tantos
imigrantes anglicanos ingleses), e os Países Baixos. Após essa concepções o capitalismo
evoluiu gradativamente e foi se transformando à medida que novas
dificuldade surgiram. Didaticamente, considerando o seu processo de
desenvolvimento, costuma-se a dividir o capitalismo em três fases:O capitalismo Comercial
Essa etapa do capitalismo estendeu-se
desde fins do século XV até o século XVIII. Foi marcada pela expansão
marítima das potencias da Europa Ocidental na época (Portugal e
Espanha), em busca de novas rotas para as Índias, objetivando romper a
hegemonia italiana no comercio com o Oriente via Mediterrâneo. Foi o
período das Grandes Navegações e descobrimentos, das conquistas
territoriais, e também da escravização e genocídio de milhões de nativos
da América e da África.Grande acumulo de capitais se dava na
esfera da circulação, ou seja, por meio do comercio, daí o temo
capitalismo comercial para designar o período. A economia funcionava
segundo a doutrina mercantilista, que, em sentido amplo, pregava a
intervenção governamental na economia, a fim de promover a prosperidade
nacional e aumentar o poder do Estado. Nesse sentido, defendia a
necessidade de acumulação de riquezas no interior dos Estados, e a
riqueza e o poder de um pais eram medidos pela quantidade de metais
preciosos (ouro e prata) que possuíam. Esses princípios ficou conhecido
como metalismo. Após a descoberta de ouro e prata na América houve um
enorme fluxo de metais preciosos para a Europa, sobretudo para a
Espanha, Reino Unido e Portugal.Outro meio de acumular riquezas era
manter uma balança comercial sempre favorável, daí o esforço para
exportar mais que importar, garantido saldos comerciais positivos.
Assim, o Estado deveria ser forte para apoiar a expansão marítima e o
colonialismo, que garantiram alta lucratividade, já que as colônias eram
obrigadas a vender seus produtos às metrópoles a preços baixos e a
comprar delas o que necessitavam a preços altos.O capitalismo Industrial
O Capitalismo industrial foi marcado
por grandes transformações econômicas, sociais, políticas e culturais.
As maiores mudanças resultaram do que se convencionou chamar de
Revolução Industrial (estamos nos referindo aqui à Primeira Revolução
Industrial, ocorrida no Reino Unido na segunda metade do século XVIII).
Um de seus aspectos mais importantes foi a enorme potencializarão da
capacidade de transformação da natureza, por meio da utilização cada vez
mais disseminada de máquinas movidas a vapor, produzindo pela queima
do carvão, tornando acessível aos consumidores uma quantidade cada vez
maior de produtos, o que multiplicava os lucros dos produtores.O comércio não era mais a essência do sistema. O lucro – o objetivo dessa nova fase do capitalismo – advinha
fundamentalmente da produção de mercadorias. Mas de que modo se
lucrava com a produção em serie de tecidos, maquinas, ferramentas
armas? Ou com os rápidos avanços nos transportes, graças ao surgimento
dos trens e barcos a vapor?Foi Karl Marx, um dos mais influentes
pensadores alemães do século passado, quem desvendou o mecanismo da
exploração capitalista, que é a essência do lucro, chamado-o de
mais-valia. Vejamos no que consiste:A toda jornada de trabalho
corresponde a uma remuneração, que permitira a subsistência do
trabalhador. No entanto, o trabalhador produz um valor maior do que
aquele que recebe na forma de salário, e essa fatia de trabalho não-pago
é apropriada pelos donos das fabricas, das fazendas, das minas, etc.
Dessa forma, todo produto ou serviço vendido traz esse valor não
transferido ao trabalhador, permitindo o acumulo de lucro pelos
capitalistas. Há duas maneiras principais de aumentar a taxa de
exploração ou mais-valia do trabalhador: a forma absoluta e a relativa. A
mais-valia absoluta consiste em alongar ou aumentar a jornada diária
de trabalho. A mais-valia relativa consiste em aumentar a produtividade
do trabalho, aumentar o rendimento do trabalhador sem alongar a
jornada diária.Ficou fácil entender por que o regime
assalariado é a relação de trabalho mais adequada ao capitalismo? O
trabalho assalariado é uma relação tipicamente capitalista, pois se
dissemina à medida que o capital começa a ser reproduzido, provocando
uma crescente necessidade de expansão dos mercados consumidores. O
trabalhador assalariado alem de apresentar maior produtividade que o
escravo, tem renda disponível para o consumo, ao contrario daquele.
Assume, a escravidão, uma relação de trabalho típica da fase comercial
do capitalismo, foi “extinta” quando o trabalho assalariado passou a
predominar. Se, no mercantilismo (fase
comercial), o Estado absolutista era favorável aos interesses da
burguesia comercial, no tocante à atuação da nova burguesia industrial,
ou capitais ta, era um empecilho. Ele não deveria intervir na economia,
que funcionaria segundo a lógica do mercado, guiada pela livre
concorrência. Consolidava-se, assim, uma nova doutrina econômica: o
liberalismo. Disseminava-se entre os capitalistas essa nova ideologia,
difundida por economistas britânicos, como Adam Smith e David Ricardo.
Adam Smith lançou as bases do liberalismo no livro A riqueza das nações,
publicado na Inglaterra em 1776. Essas novas idéias interessavam
principalmente à Inglaterra, “oficina do mundo” – devido ao seu avanço
industrial – e “rainha dos mares” – devido ao seu poderio naval. O país
vendia seus produtos aos quatro cantos do planeta. Dentro das fábricas, mudanças
importantes estavam acontecendo: a produtividade e a capacidade de
produção aumentavam veloz mente; a profundava-se a divisão de trabalho e
crescia a produção em série. Nessa época, segunda metade do século
XIX, estava ocorrendo o que se convencionou chamar de Segunda Revolução
Industrial. Uma das características mais importantes desse período foi
a introdução de novas tecnologias e novas fontes de energia no
processo produtivo. Pela primeira vez, tendo como pioneiros os Estados
Unidos e a Alemanha, a ciência era apropriada pelo capital, ou seja,
era posta a serviço da técnica, não mais como na Primeira Revolução
Industrial, ocorrida no século XVIII, quando os avanços tecnológicos
eram resultado de pesquisas espontâneas e autônomas. Agora havia uma
verdadeira canalização de esforços por parte das empresas e do Estado
para a pesquisa científica com o objetivo de desenvolver novas técnicas
de produção. A siderurgia avançou
significativamente, assim como as indústrias mecânicas, graças ao
aperfeiçoamento da fabricação do aço. Na indústria química, com a
descoberta de novos elementos e materiais, ampliaram-se as
possibilidades para novos vários setores, como o petroquímico. A
descoberta da eletricidade beneficiou as indústrias e a sociedade em
geral, pois promoveu grande melhoria na qualidade de vida. O
desenvolvimento do motor a combustão interna, e a conseqüente utilização
de combustíveis derivados do petróleo, abriu novos horizontes para os
transportes, que se dinamizaram intensamente, em virtude da expansão da
indústria automobilística e aeronáutica. Com o brutal aumento da produção,
pois a industrialização expandia-se para outros países, acirrou-se cada
vez mais a concorrência. Era cada vez maior a necessidade de se
garantirem novos mercados consumidores, novas fontes de matérias-primas e
novas áreas para investimentos lucrativos. Foi dentro desse quadro que ocorreu a expansão imperialista na Ásia e na
África. Em 1885, na conferência de Berlim, retalhou-se o continente
africano, partilhando entre as potências européias. À s duas potências hegemônicas da
época, Reino Unido e França couberam as maiores extensões de territórios
coloniais. Portugal e Espanha há muitos decadentes, tentavam conserva
seus domínios, conquistados no século XVI. Bélgica e Países Baixos,
apesar de terem perdido muito do poderio alcançados no século XVIII,
ocuparam importantes possessões. Finalmente, Alemanha e Itália,
recentemente unificadas, apoderam-se de pequenas possessões
territoriais. Essa partilha imperialista das
potências industriais consolidou a divisão internacional do trabalho,
pela qual as colônias se especializavam em fornece matérias-primas
baratas para os países que então se industrializavam. Tal divisão,
delineada no capitalismo comercial, consolidou-se na fase do capitalismo
industrial. Assim, estruturou-se nas colônias uma economia totalmente
subordinada à das potências imperialistas. Nessa época, também surgiu uma potência industrial fora da Europa: Os
Estados Unidos da América. Em 1823, o então presidente norte-americano
James Monroe decretou a doutrina Monroe, que tinha como lema “A América
para os americanos”. Assim, os Estados Unidos delimitava a América
Latina como sua área de influência econômica e geopolítica. Na Ásia, também em fins do século
XIX, o Japão emergiu como potência, sobre tudo após a ascensão do
imperador Mitsuhito, que deu inicio à chamada Era Meiji. O império do
sol passou a competir com as potências européias na conquista de
territórios no leste da Ásia, como a rica China, disputada com os
britânicos e os russos. A Alemanha, por Ter se unificado
tardiamente (1871), perdeu a fase mais importante da corrida
imperialista e sentiu-se lesada, especialmente frente ao Reino Unido e à
França. Além disso, como a sua indústria crescia em rítmico mais
rápido a dos demais países, também se ressentia mais da falta de
mercados consumidores. O choque de interesses internos e externos entre
as potências imperialistas européias acabou levando a Primeira Guerra
Mundial (1914 – 1918). Assim, a primeira metade do século
XX, marcado por significativos avanços tecnológicos, foi também um
período de grande instabilidade econômica e geopolítica. Além da
Primeira Guerra mundial, ocorreu a Revolução Russa de 1917, a crise de
1929, e a Grande Depressão, a ascensão do nazi-fascismo na Europa e a
Segunda Guerra Mundial (1939- 1945). Nessas poucas décadas, o
capitalismo passou por crises e transformações, adquirindo novos
contornos. O capitalismo financeiro
Uma das conseqüências mais
importantes do crescimento acelerado da economia capitalista foi o
brutal processo de concentração e centralização de capitais. Várias
empresas surgiram e cresceram rapidamente: indústrias, bancos,
corretoras de valores, casas comerciais, etc. A acirrada concorrência
favoreceu as grandes empresas, levando a fusões e incorporações que
resultaram, a parti de fins do século XIX, na monopolização ou
oligopolização de muitos setores da economia. O capital entrava desse modo, em sua
fase financeira e monopolista. É consenso marca como início dessa nova
etapa da evolução capitalista a virada do século XIX para o século XX,
coincidindo com o período da expansão imperialista (1875-1914). No
entanto, a consolidação só ocorreu efetivamente após a Primeira Guerra
Mundial, quando empresas tornaram-se muito mais poderosas e influentes,
acentuando a internacionalização dos capitais. Boa parte dos grandes grupos econômicos da atualidade surgiram nesse período. Consolidou-se, particularmente nos
Estados Unidos, um vigoroso mercado de capitais: as empresas foram
abrindo cada vez mais seus capitais através da venda de ações em bolsas
de valores. Isso permitiu a formação das gigantescas corporações da
atualidade, cuja ações estão pulverizadas entre milhares de acionistas.
Em geral, essas grandes empresas têm um acionista majoritário, que pode
ser uma pessoa, uma família, uma empresa, um banco ou um holding, e o
restante, muitas vezes milhões de ações, está na mão de pequenos
investidores. No Brasil, uma empresa de capital aberto leva sua razão
social o termo S.A . (sociedade anônima). Não é mais possível distinguir o
capital industrial do capital bancário. Fala-se agora em capital
financeiro. Os bancos passam a ter um papel cada vez mais importante,
indústrias incorporam ou constituem bancos para lhes dar retaguarda. O liberalismo restringe-se cada vez
mais ao plano da ideologia, pois o mercado passa a ser oligopolizado,
dominado por grandes corporações, substituindo a livre concorrência e
livre mercado. O Estado, por sua vez, passa a intervir na economia, seja
como agente planejador ou coordenador, seja como agente produtor ou
empresário. Essa atuação do Estado na economia intensificou-se após a
crise de 1929, que viria sepultar definitivamente o liberalismo
clássico. A crise de 1929
deveu-se ao excesso de produção industrial agrícola, pois os baixos
salários pagos na época impediam a expansão do mercado de consumo
interno; à recuperação da indústria européia, que passou a importa menos
dos Estados Unidos; e à exagerada especulação com ações na bolsa de
valores. A ideologia capitalista vigente na época, porém, foi decisiva:
acreditava-se, segundo os preceitos liberais, que o Estado não deveria
intervir na economia. Mesmo depois da fase mais aguda da crise, que foi
a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, o Estado ainda relutou
durante meses antes de intervir na economia para evitar o aprofundamento
da crise. Resultado: milhares de indústrias e bancos foram à falência,
gerando cerca de quatorze milhões de desempregados em 1933. Assim,
sucumbindo às evidências, foi elaborado um plano de combate à crise. Colocado em prática em 1933, pelo então presidente Franklin Roosevelt, o New Deal
(“novo acordo”) foi um clássico exemplo de intervenção do Estado na
economia. Baseado em um audacioso plano de obras públicas, com o
objetivo principal de acabar com o desemprego, o New Deal foi
fundamental para a recuperação da economia norte-americana. Essa política de intervenção estatal
numa economia oligopolizada, que acaba favorecendo o grande capital,
ficou conhecida como keynesianismo, por te sido o economista inglês John
Maynard Keynes (1883-1946) seu principal teórico e defensor. Em cada setor da economia -
petrolífero, elétrico, siderúrgico, têxtil, naval, ferroviário, etc. -,
passam a predominar alguns grandes grupos. São os trustes, que
controlam todas as etapas da produção, desde a retirada da
matéria-prima da natureza, passando pela transformação de produtos até a
distribuição de mercadorias. Quando esses trustes fazem acordo entre
si, estabelecendo um preço comum, dividindo os mercados potenciais e,
portanto, inviabilizando a livre concorrência, criam um cartel. No cartel não há, como no truste, a
perda de autonomia das empresas envolvidas. O truste é resultado de um
processos tipicamente capitalistas (concentração e centralização de
capitais), que levam a fusões e incorporações de empresas de um mesmo
setor de atividade. Já o cartel surge quando as empresas fazem acordos
visando partilha entre si determinados mercados ou setores da economia. Em 1928, constitui-se um dos mais
famosos e poderosos cartéis de todos os tempos, reunindo as companhias
petrolíferas Exxon, Chevron, Gulf Oil, Mobil Oil, Texaco, British
Petroleum e Royal Dutch/Shell, mundialmente conhecido como as “setes
irmãs” do petróleo. Essas empresas (as cincos primeiras,
norte-americanas; a outra britânica e a última anglo-holendesa) tinham, e
ainda tem mais poder do que muitos Estados; controlam, em muitas
regiões, todas as etapas da atividade petrolífera (extração, transporte,
refino e distribuição do petróleo). Muitos trustes, surgidos no final do
século XIX e início do século XX, transformaram-se em conglomerados.
Resultante de um processo mais amplo de concentração e centralização de
capitais, de uma brutal ampliação e diversificação do negócios, visando
dominar as ofertas de determinados produtos ou serviços no mercado, os
conglomerados, também chamados de grupos ou corporações, são o exemplo
mais perfeito de empresas que atuam no capitalismo monopolista.
Controlado por um Holding, eles estendem seus “tentáculos” por
diferentes setores da economia. O objetivo fundamental é a manutenção da
estabilidade do conglomerado, garantindo uma instabilidade média, já
que há rentabilidades diferentes em cada setor. Os maiores conglomerados surgem hoje
no Japão. O Mitsubishi Group, o maior do mundo, fabrica desde alimentos
e lapiseiras até navios e aviões, passando por automóveis, aço,
aparelhos de som, vídeos cassetes, televisores, etc., sem contar que as
indústrias Mitsubishi têm tradicionalmente, como agente financiador, o
Banco Mitsubishi. Este que já contava na lista dos maiores bancos do
mundo, após a fusão com o banco de Tokyo, transformou-se no maior do
planeta, o Tokyo-Mitsubishi. Outros exemplos de grandes conglomerados
que atum em vários setores e tem interesses globais são AT&T
(Estados Unidos), General Motors (Estados Unidos), Daimler-Benz
(Alemanha), Siemens (Alemanha), Fiat (Itália), Nestlé (Suíça),
Matsushita (Japão), Hitachi (Japão), Unilever (Países Baixos-Reinos
Unido).As necessidades do capitalismo
industrial-liberal _ matéria-prima, fontes de energia e mercado_
continuaram existindo no capitalismo financeiro-monopolista? Na verdade,
tais necessidades se ampliaram, pois a produção industrial, movida
pela Segunda Revolução Industrial, aumentou cada vez mais. Até meados
deste século, a maior parte do mundo ainda era formada por colônias que
apresentavam uma economia complementar à das potências, definindo a
tradicional divisão internacional do trabalho. O imperialismo continuou,
portanto, garantindo a expressão dos negócios nos paises que estavam
se industrializados.O desfecho da Segunda Guerra Mundial
agravou o processo de decadência das antigas potências européias, que
se verificava desde o final da Primeira Guerra Mundial. Aos poucos,
elas foram perdendo os seus domínios coloniais na Ásia e na África e,
com a destruição provocada pela guerra, houve o deslocamento do centro
de poder mundial com a emergência de duas superpotência: os Estados e a
União Soviética.Do ponto de vista econômico, o
período do pós-guerra foi marcado por acentuada mundialização da
economia capitalista, sob o comando dos grandes conglomerados, agora
chamados de multinacionais ou transnacionais. Foi o período de gestação
das profundas transformações econômicas pelas quais o mundo iria
passar, principalmente a partir dos anos 80, ou seja, o atual processo
de globalização da economia.Características do capitalismo
Apesar das profundas diferenças
existentes entre os países capitalistas, algumas características básicas
são comuns a todos eles, pois fazem parte do molde do sistema
capitalista.Estrutura de propriedade:
Predomina a propriedade privada, pois a maioria dos meios necessários
para a produção, tais como fábricas, terras, maquinas usinas, portos,
ferrovias, minas, etc., pertencente a agentes econômicos privados. No
entanto, em muitos paises, o estado também é dono de muitos meios de
produção. Atua como capitalista através de empresas estatais,
principalmente em setores básicos e de infra-estrutura.Objetivo: Os
agentes econômicos, privados ou estatais, buscam incessantemente a
reprodução do capital, ou seja, a constante obtenção de lucros. A
diferença fundamental é que uma empresa privada que opera no vermelho
pode ir a falência, ao passo que uma estatal normalmente recebe
subsídio governamentais (ou seja, recursos dos contribuintes) para
manter-se.Mecanismo de funcionamento da economia: Os
agentes econômicos (Indivíduos ou empresas instituições publicas ou
privadas) fazem seus investimentos guiando-se pela lógica do mercado,
ou seja, como base na lei da oferta e da procura. Investem sempre com o
objetivo de obter a maior rentabilidade possível, daí a concorrência
se estabelece em todos os setores. No entanto, há também muitas outras
áreas monopolizadas, oligopólizadas e cartelizadas, nas quais na
prática, não há concorrência. O Estado, muitas vezes, intervém, numa
economia oligopolizada como agente planejador ou simplesmente como
agente econômico. Esses processos, generalizados entre os paises
capitalistas, varia apenas quanto ao grau da intervenção.Relação de trabalho: Predomina
o trabalho assalariado. No entanto, ao lado dessa relação tipicamente
capitalista convivem relações não capitalista de trabalho,
principalmente em regiões subdesenvolvidas e rurais: parcerias,
arrendamento, em regiões mais remotas, até relação ilegais, como a
escravidão e o trabalho forçado por divida.Meios de troca e instrumentos de crédito: O
dinheiro (moeda metálica ou papel-moeda) é o principal meio de troca;
surgiu no século VII aC, como resultado da descoberta de técnicas de
fundição, e facilitou o comércio. O cheque, outra moeda muito usada
para as trocas na economia capitalista, é uma ordem escrita, nominal ou
ao portador, que permite movimentar um fundo em dinheiro depositado
num banco. Com os avanços na eletrônica e nas telecomunicações, surgiu o
cartão bancários, um “dinheiro virtual” que permite fazer pagamentos
sem a intermediação de cheques ou dinheiro real. Mais recentemente,
tornou-se possível movimentar fundos através de rede de computadores.
Há ainda instrumentos de credito que facilitam as trocas, como os
cartões de credito e as duplicatas.Relação social: Há
uma divisão de classes no interior da sociedade capitalista, com uma
concentração de renda nos setores ou classes detentores do capital.
Portanto, o capitalismo é marcado por desigualdade social, mais
acentuadas nos paises subdesenvolvidos. Ultimamente, porem, a distancia
entre ricos e pobres tem aumentado também nos paises desenvolvido.Por: Renan Bardine
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