União Européia

A União Européia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Européia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.
A idéia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.
Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Européia é a sucessora da Comunidade Econômica Européia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.
Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.
Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Européia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Européia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.
Os acordos da União Européia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

• Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.

 

• Garantia de política externa e de segurança comum.

 

• Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores: 

• Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

 

• Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

 

• Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

 

• Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Européia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania européia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.]Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.
A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração européia, é correto utilizar o termo "Comunidade Européia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Européia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.
O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Européia, que elegem seus membros.

• Conselho da União Européia - representa individualmente os Estados-membros.

 

• Comissão Européia - defende os interesses de toda a União Européia.

 

• Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação européia.

 

• Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Européia.

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia.Em negociação: República da Macedônia, Croácia e Turquia.   Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada