Migrações Internacionais II

3. Dimensão do fenômeno 3.1. Migrações Internacionais

O World Economic and Social Survey 2004[11] aponta que 175[12] milhões de pessoas vivem fora do país em que nasceram. Isso significa que uma em cada 35 pessoas é migrante, o que corresponde a 2,9% da população mundial. A intensidade do fenômeno pode ser elucidada levando em conta que, em 1910, o número de emigrantes era de 33 milhões, ou seja, 2,1% da população planetária.

No que se refere à distribuição da população migrante, em 2002, a maior parte vivia na Ásia (43,8 milhões), seguida pelos EUA e Canadá (40,8 milhões), Europa ocidental (32,8 milhões) e a ex-União Soviética (29,5 milhões). Menor a presença na África (16,3 milhões), América Latina (5,9 milhões) e Oceania (5,8 milhões).

A América do Norte passou por um relevante fluxo migratório nas últimas duas décadas, sendo que atualmente incorpora 23% do total de migrantes mundiais. Já na Europa, excluindo a ex-URSS, a porcentagem no total de migrantes permaneceu estável entre 1960 e 2000 (em torno de 18%), mas houve um sensível aumento da porcentagem em relação à população da região: passou-se de 3,3%, em 1960, para 6,4%, em 2000.

Apesar da evolução e diversificação dos destinos, segundo o Informe, as migrações internacionais continuam bastante concentradas, sendo que 75% do total de migrantes estão em 28 países (em 1960, estavam em 22 países). Nos EUA se encontra 20% do total (35 milhões), seguidos pela Rússia (13 milhões), a Alemanha (7,3 milhões), a Ucrânia (6,9%), a França e a Índia (6,3 milhões cada).

O informe da ONU aponta também 16 países que nos 10 qüinqüênios - entre 1950 e 2000 - tiveram saldo migratório sempre negativo e 7 países que, nos mesmos períodos, tiveram saldo migratório positivo. Os primeiros podem ser considerados países de emigração (entre eles, México, Cuba, Bolívia, Colômbia, Bulgária, Polônia, Bangladesh e Índia) e os segundos de imigração (EUA, França, Canadá, Suécia, Israel, Austrália e Costa de Marfim). A maioria dos países, todavia, intercala saldos negativos, positivos ou saldo zero. Os países que passaram por três ou mais qüinqüênios com saldo migratório negativo são classificados como países de emigração, como, por exemplo, Brasil.

Segundo o informe da ONU, 63% dos migrantes residem em países desenvolvidos (110 milhões). Embora seja um fenômeno recente - a maioria dos migrantes internacionais vivia em países em desenvolvimento nos levantamentos de 1980 (52%), de 1970 (53%) e 1960 (58%) - não há dúvida de que os fluxos migratórios das últimas duas décadas estão se direcionando preferencialmente para os países economicamente mais ricos. Não é por acaso que a porcentagem de migrantes nos países desenvolvidos passou de 3,4% para 8,7% da população.

Cabe ressaltar, contudo, que os fluxos migratórios internacionais são complexos e “voláteis”, sendo bastante comum, por exemplo, a brusca inversão de saldos migratórios ou a existência simultânea de uma forte emigração e imigração. Por exemplo, dos EUA, o principal pólo de atração do mundo, saem anualmente 200 mil cidadãos.

Quanto à perspectiva de gênero, o Informe da ONU aponta uma substancial igualdade da participação feminina e masculina nas migrações internacionais. As mulheres, que eram 46,7% dos migrantes em 1960, atualmente perfazem 48,6% do total. No entanto, o aumento da migração feminina não é universal nem homogêneo. Na Ásia, por exemplo, as mulheres passaram de 46%, em 1960, para 43%, em 2000. Na África, embora em aumento, as mulheres migrantes perfazem apenas 46,7% do total. Já houve um significativo aumento entre os anos 1960 e 2000: na América Latina, de 44,7% para 50,2%; na Oceania, de 44,4% para 50,5%; e, na Europa, de 48,5% para 51%.

No que diz respeito aos refugiados e desplazados, os últimos dados divulgados pelo ACNUR referentes ao ano 2003, calculam em 17,1 milhões as pessoas sob o cuidado da instituição, uma diminuição de 18% em relação ao ano anterior. Do total, cerca de 9,6 milhões são refugiados reconhecidos, cujo número registrou uma diminuição em todos as regiões, com exceção da África ocidental (+0,6%). Ocorreu, entre 2002 e 2003, uma sensível diminuição de refugiados na Bósnia-Herzegóvina (-108 mil), Serra Leoa, Croácia, Burundi, Somália e Timor Leste. Por outro lado, aumentaram os refugiados do Sudão (+100 mil) e da Libéria. O Paquistão é o principal lugar de acolhida, seguido pelo Irã, Alemanha, Tanzânia e Estados Unidos.

3.2. Migrações Latino-americanas

De acordo com os dados da CEPAL contidos no "Panorama Social de América Latina 2004"[13], a maioria da população migrante presente na região é oriunda da própria América Latina (58,7%), totalizando 2.700.000 pessoas. Isso constitui uma novidade, pois em 1990, a porcentagem era de 48,8% e, em 1980, de 36,9%. Entre as razões apontadas para o crescimento da emigração intra-regional, sinalizam-se: a característica cultural, as raízes históricas comuns e a complementaridade dos mercados laborais subjacentes aos intercâmbios migratórios, além, claramente, da cessação das correntes imigratórias de ultramar[14].

Os dados da CEPAL confirmam também a intensidade do fluxo migratório dos anos 90, cujo resultado é a presença de, no mínimo, de 20 milhões de latino-americanos fora do país de nascimento. Entre eles, cerca de 15 milhões vivem nos Estados Unidos, sendo a maioria formada por mexicanos (54%), cubanos, dominicanos e salvadorenhos. Desde 1970, o número de latinos nos EUA quase decuplicou. A população migrante indocumentada nos EUA é estimada em 7 milhões de pessoas, 70% das quais de origem mexicana. (O Censo de 2000 contabilizou 7 milhões de ilegais e outros 12 milhões de estrangeiros vivendo legalmente no país.)

A CEPAL sinaliza também a presença de cerca de 3 milhões de latino-americanos que escolheram viver em outros países, com preferência pelo Canadá, Japão, Austrália, Israel e a União Européia. Entre eles há muitos que optaram por retornar nos países de origem dos próprios familiares, freqüentemente após o pedido de reconhecimento da cidadania. Destaca-se também a presença de 840 mil latinos na Espanha que, desta forma, se tornou o segundo pólo de atração da emigração latino-americana.

Quanto à perspectiva de gênero, o Informe relata que “as tendências da participação de mulheres sugerem uma feminização quantitativa, o que é uma característica distintiva da migração latino-americana e caribenha, em comparação com outras regiões do mundo”. Na emigração para os EUA, verifica-se uma alta porcentagem de mulheres entre os emigrantes sul-americanos. Entre as causas apontadas destacam-se a demanda trabalhista, a reunificação familiar e motivações individuais.

Um último dado quantitativo a ser realçado refere-se ao aumento das remessas financeiras da região - cerca de US$ 34 bilhões. O Diretor do Fundo de Multilateral Investimento do BID declarou em entrevista, em março de 2005[15]: “os dados revelam as importantes tendências nos mercados de trabalho mundiais”. E ressaltou que "A importância destas remessas vai muito além dos indivíduos que enviam US$ 200 ou US$ 300 às suas famílias”. Em alguns países da região, as remessas equivalem a mais de 10% do PIB e a mais de 30% das exportações. Numa ótica sócio-antropológica, esse fenômeno revela também a existência de “comunidades transnacionais”, ou seja, comunidades formadas por migrantes que residem em localidades diferentes, mas que mantém estreitas relações econômicas, culturais e sociais.[16]