Organismos das Nações Unidas: UNICEF

Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje, está presente em 191 países.
Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil e, desde então, trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
No decorrer dessas décadas, o UNICEF tem atuado junto com o País nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância. Esteve lado a lado do Brasil na luta contra a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência em 1989; lutou junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos; ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro; e, nos últimos anos, está apoiando o País a reduzir as disparidades regionais no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos centros urbanos.
O UNICEF uniu sua voz à dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o marco legal dos direitos da infância no Brasil.
Esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da Lei 9.534/97, que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todos os brasileiros.
O UNICEF promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59, que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos para a educação. Vitórias importantes para a Educação neste País, que contaram com o apoio do UNICEF desde o começo das discussões.
Em todos esses anos de atuação, o UNICEF acompanhou também as modificações pelas quais o Brasil passou: de um país dependente de tecnologia e de recursos para uma nação que enfrenta crises econômicas e que se transforma em referência no mundo. De um país com pequena participação social nas decisões públicas para um país que é exemplo de democracia e de participação popular.

Foto: UNICEF
Essas transformações mudaram a forma de cooperação entre o UNICEF e o governo brasileiro. Hoje, a atuação do UNICEF busca contribuir para a construção de políticas públicas que reduzam as disparidades; aproximar e articular parcerias; desenvolver capacidades e difundir e divulgar tecnologias sociais e boas práticas; e produzir e disseminar conhecimentos em centros de pesquisas e universidades, fazendo com que os gestores e a sociedade trabalhem por resultados concretos na vida das crianças e dos adolescentes.
Portanto, o UNICEF cumpre seu papel com responsabilidade, garantindo a transparência de suas ações e desenvolvendo seu programa baseado em pesquisas e dados atualizados, que permitem conhecer a realidade das crianças e dos adolescentes no País.
O UNICEF tem ainda como prioridade promover a participação cidadã de adolescentes em suas famílias, comunidades e nos espaços e políticas que lhes dizem respeito, bem como ajudar no enfrentamento da discriminação racial e étnica.
O UNICEF mobiliza recursos e experiências de diferentes atores sociais para ajudar a garantir os direitos das crianças e adolescentes. A organização realiza, por exemplo, parcerias estratégicas com o setor corporativo, contribuindo para colocar a causa da infância e da adolescência no “DNA” das empresas.

Assegurar que cada criança e cada adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.