Reforma Urbana

A Reforma Urbana é uma política de planejamento social elaborada a fim de democratizar o direito à cidade. A sua plataforma de ação se faz no sentido de readequar o espaço das cidades que não é utilizado ou que é utilizado de forma precária e, nesses locais, proporcionar a construção de moradias ou de espaços sociais públicos, que teriam a função de atender demandas como lazer, cultura, saúde, educação e outros.
Essa proposta parte da construção de críticas que acusam o atual sistema capitalista de transformar o espaço em mercadoria e, por isso, tornar injusto o seu acesso para as classes menos abastadas, o que contribui para a difusão de problemas como a favelização e a segregação urbana. Por isso, acredita-se que é preciso repensar a política urbana nacional, contendo o crescimento desordenado das cidades e proporcionando um maior e melhor uso de espaços ociosos.
A reforma urbana compõe as chamadas reformas de base, que seriam modificações estruturais que, em tese, melhorariam significativamente a qualidade de vida e contribuiriam para a ampliação da distribuição de renda. Entre outras reformas de base, cita-se as reformas agrária, política, educacional, tributária e universitária.
Entre os principais objetivos e estratégias de ação de uma política de reforma urbana, podemos enumerar:
a) contenção da especulação imobiliária;
b) combater os “latifúndios urbanos” (grandes propriedades não utilizadas ou ociosas), através da implantação de impostos e multas;
c) combater a difusão de lotes vagos em zonas densamente habitadas;
d) frear o crescimento desordenado das cidades, proibindo ou controlando o número de aprovações de loteamentos habitacionais, sobretudo aqueles localizados em zonas afastadas dos grandes centros urbanos;
e) democratizar as ações públicas de investimentos em infraestrutura que privilegiam somente as zonas nobres das cidades, para que elas também realizem transformações nos espaços carentes das cidades.
Sob essas premissas, os movimentos sociais acreditam na melhoria das condições de vida no espaço das cidades. Dentre esses movimentos sociais, destacam-se o Fórum Nacional de Reforma Urbana, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Esse movimentos visam à implantação de medidas e leis que agilizem e propiciem a execução da reforma urbana em todo país.
Sobre as dificuldades na realização dessa reforma, esses movimentos acusam o governo e o alto grau de influência das classes dominantes, que procuram inviabilizar a sua prática a fim de obter vantagens econômicas a partir da especulação imobiliária.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia