Mercosul

O Mercosul – Mercado Comum do Sul – é um bloco econômico criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, e conta atualmente com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, mais recentemente, com a Venezuela como países-membros.
Equador, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia participam como membros associados, ou seja, participam das reuniões, mas não possuem poder de voto. No entanto, o Equador já manifestou sua intenção de se tornar um membro efetivo do bloco, o que deve ocorrer nos próximos anos após a realização de ajustes em sua legislação. Além desses países, o México participa apenas como membro observador. Para fazer parte do bloco, é preciso estar primeiramente associado à ALADI, Associação Latino-Americana de Integração.
Entre os acordos estabelecidos entre os países-membros estão a livre circulação de bens e serviços, além do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste na padronização de preços dos produtos dos países para a exportação e para o comércio externo. Por exemplo, um produto “x” vendido à China pela Argentina terá o mesmo preço caso a China resolva comprá-lo do Brasil.
Estruturado a partir dos modelos existentes de mercados regionais, o Mercosul caracteriza-se por ampliar e melhorar o ciclo de exportações entre os seus países-membros, o que vem ocorrendo nos últimos anos. Antes da criação do bloco, os vizinhos sul-americanos não eram grandes parceiros econômicos, mas atualmente essas relações já se alteraram.
A Argentina, por exemplo, desde os anos 1990 figura entre os mais importantes países que compõem o comércio exterior brasileiro. O Brasil, atualmente, é o maior mercado consumidor de Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e, provavelmente, em breve se tornará também o principal mercado exportador, principalmente pelo fato de ser o país mais industrializado do grupo.
A propósito, a economia brasileira é, de longe, a mais importante do grupo. O PIB do país, por exemplo, representa mais de 55% do valor total do bloco. Além disso, a população brasileira representa quase a metade dos habitantes dos países-membros, tornando o país um mercado consumidor em potencial.
Perspectivas para o Mercosul
Assim como ocorreu com outros blocos econômicos – o caso da União Europeia –, o Mercosul objetiva ampliar os acordos internamente estabelecidos a fim de fortalecer a política do bloco. Entre os objetivos do bloco estão:
a) ampliar as relações comerciais entre os países-membros através da diminuição de dependência dessas nações para com a exportação de produtos primários;
b) liberalização de serviços que, quando aprovada, garantirá o reconhecimento das formações profissionais que ocorreram em outros países do bloco, ou seja, um profissional formado na Argentina, por exemplo, poderá livremente exercer sua profissão em qualquer outro país do Mercosul;

Líderes do Mercosul, na 39° cúpula, na Argentina, em agosto de 2010¹
c) abertura de concorrências para licitações, o que permitirá que empresas de qualquer um dos países do bloco possam trabalhar em serviços públicos. Por exemplo: uma empreiteira brasileira poderá, caso aprovada a licitação pública, construir um viaduto ou outra obra pública no Uruguai;
d) legislação comum em diversos setores, como o fiscal, econômico, comercial e político.
e) livre circulação de pessoas;
f) implantação de uma moeda única e, consequentemente, um Banco Central para o Mercosul.
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¹ Créditos da Imagem: Presidência da Argentina e Wikimedia Commons.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia