Dinâmica Populacional

O estudo sobre a dinâmica populacional do mundo não é algo recente. Remonta-se a um período anterior ao século XVIII, em que se formularam teorias sobre o crescimento populacional utilizadas até os dias atuais. Cada uma dessas teorias correspondia a uma visão de sociedade e do próprio movimento histórico que se seguia. Embora houvesse essas distinções, todas as teorias formuladas até então se preocupavam em explicar o crescimento da população e seus impactos sobre a natureza e a organização da sociedade.Assim, para conseguir responder às duvidas sobre o futuro das sociedades o estudo sobre a dinâmica populacional elencou três tipos de indicadores, que funcionariam como padrões a serem analisados: mortalidade, natalidade e fecundidade.
A mortalidade é calculada a partir da relação entre o número de óbitos em um determinado ano e a população total neste mesmo ano; a seguir, multiplica-se o resultado por mil (para evitar excesso de decimais). Já a mortalidade infantil é calculada a partir da multiplicação por mil do número de crianças, com menos de um ano, que morreram em um determinado ano; a seguir, divide-se o resultado pelo número de crianças nascidas vivas naquele mesmo ano. 
Os números oferecidos por estas equações matemáticas devem ser interpretados, ou seja, obter somente o número não é revelador da situação em que a sociedade está submetida. Por isso, alguns pensadores argumentam que a elevação dos números relativos à mortalidade indicaria a superexploração do trabalhador, uma vez que seria o reflexo da redução de salários e acesso à saúde e cuidados básicos.
A natalidade é calculada com base na multiplicação por mil do número de nascimentos em um dado ano, dividindo-se o resultado pela população total no ano e local considerados na análise. A fecundidade, por sua vez, relaciona o número de crianças com menos de cinco anos ao número de mulheres em idade reprodutiva (este dado varia conforme o país, podendo ser de 15 a 44 anos; 14 a 49 anos ou 20 a 44 anos).
A taxa de fecundidade sofreu alterações com a consolidação da industrialização, uma vez que as mulheres adentraram ao mercado de trabalho, demorando mais tempo para engravidar e constituir família. Vale destacar que os índices de natalidade também vem sofrendo reduções em função das melhores condições de vida de uma parcela significativa da sociedade, como também, por causa de um novo entendimento sobre o papel da família na contemporaneidade.

Pirâmide Etária Brasileira- 2050

Pirâmide Etária Brasileira

Pirâmide Etária Mundial

Urbanização Mundial

Quando pensamos em urbanização, a primeira relação que nós procuramos estabelecer é com o conceito de cidade, afinal o significado dessa palavra, em latim, é urbs. Mas afinal, o que é uma cidade? Existem diferentes formas de trabalharmos esse conceito, mas podemos definir cidade como sendo a concentração de um grande número de pessoas em uma determinada porção do espaço geográfico, onde nela se estabelecem relações sociais, econômicas e de prestação de serviços.Podemos definir cidade utilizando dois critérios:- demográfico-quantitativo- político-administrativoDe acordo com o critério demográfico-quantitativo, a existência ou não de uma cidade está diretamente relacionado ao número de habitantes que essa possui. Cada país pode estabelecer um número específico para a definição de cidade. Ex: No Canadá, se um território possuir 1.000 habitantes este já pode ser considerado uma cidade. Na França,esse número passa para 2.000 habitantes e na Grécia, 10.000 habitantes.Já o critério político-administrativo, que é utilizado no Brasil, não leva em consideração um número específico de habitantes, basta que seja sede de um município. Ex: Rio de Janeiro (cidade) possui, aproximadamente, 16 milhões de habitantes e Teresópolis, também no estado do Rio de Janeiro, possui cerca de 296 mil habitantes. Embora tamanha diferença populacional, ambas são consideradas cidades.HISTÓRICO 

As cidades mais antigas teriam surgido a cerca de seis mil anos, ao logo dos vales dos rios Tigres e Eufrates, Nilo e Indo. Nessa época, as cidades já possuíam certa importância política, econômica e social, porém, só será a partir do século XVIII que o processo de urbanização terá início. O processo de urbanização está diretamente relacionado ao aumento da população urbana em relação à população rural. Portanto, quando a população de um determinado lugar supera os 50% do total de habitantes, dizemos que esse espaço é urbanizado.Por volta de 1800, apenas 3% da população encontrava-se na área urbana. Mas a partir da 1ª Revolução Industrial o deslocamento da população do campo para as cidades em busca de emprego aumentou. Funcionavam como fatores de repulsão da área rural: baixos salários agrícolas, concentração fundiária e mecanização do campo.Em meados do século XIX, durante a 2ª Revolução Industrial, cerca de 15% da população mundial já se encontrava vivendo em cidades. Nos centros urbanos os fatores de atração não se resumiam ao processo de industrialização, mas também a expansão do setor de serviços.ATUALIDADE

Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades e o modo de vida urbano-industrial foi o principal responsável pelo deslocamento de grande parcela da população das áreas rurais. Nos países da América do Norte e Europa, a urbanização atingiu níveis elevadíssimos. Existem países que ultrapassam os 90% de urbanização, que é o caso da Bélgica, como podemos observar na tabela abaixo. Já na Ásia e África, os níveis de urbanização são muito baixos, pois a maior parte da população ainda vive na área rural, em função da economia desenvolvida.PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS

O processo de urbanização dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos apresenta diferenças significativas e que estão diretamente relacionadas ao processo de industrialização.Nos países desenvolvidos, o processo de industrialização passou por diferentes etapas (1ª, 2ª e 3ª Revoluções Industriais), e foi evoluindo gradativamente. Consequentemente, o processo de urbanização acompanhou esse ritmo de desenvolvimento, fazendo com que milhares de pessoas fossem migrando para as cidades ao longo de todo esse processo. Portanto, podemos concluir que a urbanização nos países desenvolvidos ocorreu de maneira lenta e gradativa, assim como a industrialização, contribuindo para a criação de infraestruturas urbanas. 
Já nos países subdesenvolvidos, a urbanização também acompanhou o ritmo da industrialização, porém como esse processo ocorreu em um curto espaço de tempo, foi possível perceber que a urbanização ocorreu de maneira rápida e desordenada. Sendo assim, as cidades que ao receberem grandes fluxos migratórios, não se encontravam preparadas para o rápido crescimento urbano, o que causou a formação de espaços segregados. As favelas são uma característica marcante desses espaços, onde se observa a reduzida oferta de água encanada, rede de esgoto e pavimentação de vias.Outros problemas encontrados nas cidades dos países subdesenvolvidos são: os elevados índices de desemprego; aumento da violência urbana e da economia informal.Nos últimos anos, temos observado uma mudança no perfil das cidades com maiores concentrações urbanas no mundo. De acordo com a tabela abaixo, durante a década de 1970, as maiores concentrações populacionais encontravam-se em cidades de países desenvolvidos. Das dez maiores concentrações urbanas seis localizavam-se em cidades do Estados Unidos, Europa e Japão. Atualmente, essa realidade mudou. Nas projeções feitas para 2015, das dez maiores cidades do mundo, em termos populacionais, oito estarão localizadas em países da África e Ásia. países ainda estar baseada em atividades do setor primário.

Urbanização Brasileira

URBANIZAÇÃO

 Até 1950 o Brasil era um país de população, predominantemente, rural. As principais atividades econômicas estavam associadas à exportação de produtos agrícolas, dentre eles o café. A partir do início do processo industrial, em 1930, começou a se criar no país condições específicas para o aumento do êxodo rural. Além da industrialização, também esteve associado a esse deslocamento campo-cidade, dois outros fatores, como a concentração fundiária e a mecanização do campo.Educação: Acompanhe todo o processo de industrialização no Brasil.

Em 1940, apenas 31% da população brasileira vivia em cidades. Foi a partir de 1950 que o processo de urbanização se intensificou, pois com a industrialização promovida por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek houve a formação de um mercado interno integrado que atraiu milhares de pessoas para o Sudeste do país, região que possuía a maior infraestrutura e, consequentemente, a que concentrava o maior número de indústrias. 

A partir de 1970, mais da metade dos brasileiros já se encontrava em áreas urbanas, cuja oferta de emprego e de serviços, como saúde, educação e transporte, eram maiores. Em 60 anos, a população rural aumentou cerca de 12%, enquanto que a população urbana passou de 13 milhões de habitantes para 138 milhões, um aumento de mais de 1.000%.DESIGUALDADES

As desigualdades econômicas e a dificuldade de determinadas regiões em se inserirem na economia nacional, possibilitou a ocorrência de uma urbanização diferenciada em cada uma das regiões brasileiras.A região Sudeste, por concentrar a maior parte das indústrias do país, foi a que recebeu grandes fluxos migratórios vindos da área rural, principalmente da região nordeste. Ao analisarmos a tabela abaixo, observamos que o Sudeste é a região que apresenta as maiores taxas de urbanização dos últimos 70 anos. A partir de 1960, com 57%, foi a primeira região a registrar uma superioridade de habitantes vivendo na área urbana em relação à população rural. Na região Centro-Oeste, o processo de urbanização teve como principal fator a construção de Brasília, em 1960, que atraiu milhares de trabalhadores, a maior parte deles vindos das regiões Norte e Nordeste. Desde o final da década de 1960 e início da década de 1970, o Centro-Oeste tornou-se a segunda região mais urbanizada do país.A urbanização na região Sul foi lenta até a década de 1970, em razão de suas características econômicas de predomínio da propriedade familiar e da policultura, pois um número reduzido de trabalhadores rurais acabava migrando para as áreas urbanas.A região Nordeste é a que apresenta hoje a menor taxa de urbanização no Brasil. Essa fraca urbanização está apoiada no fato de que dessa região partiram várias correntes migratórias para o restante do país e, além disso, o pequeno desenvolvimento econômico das cidades nordestinas não era capaz de atrair a sua própria população rural.Até a década de 60 a Região Norte era a segunda mais urbanizada do país, porém a concentração da economia do país no Sudeste e o fluxo de migrantes dessa para outras regiões, fez com que o crescimento relativo da população urbana regional diminuísse.

Mapa com grau de urbanização. (Foto: IBGE)

PROBLEMAS URBANOS

O rápido e desordenado processo de urbanização ocorrido no Brasil irá trazer uma série de consequências, e em sua maior parte negativas. A falta de planejamento urbano e de uma política econômica menos concentradora irá contribuir para a ocorrência dos seguintes problemas:Favelização – Ocupações irregulares nas principais capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, serão fruto do grande fluxo migratório em direção às áreas de maior oferta de emprego do país. A falta de uma política habitacional acabou contribuindo para o aumento acelerado das favelas no Brasil.Violência Urbana – Mesmo com o crescimento industrial do país e com a grande oferta de emprego nas cidades do sudeste, não havia oportunidades de emprego o bastante para o grande fluxo populacional que havia se deslocado em um curto espaço de tempo. Por essa razão, o número de desempregados também era grande, o que passou a gerar um aumento dos roubos, furtos, e demais tipos de violência relacionadas às áreas urbanas.

Poluição – O grande número de indústrias, automóveis e de habitantes vai impactar o aumento das emissões de gases poluentes, assim como com a contaminação dos lençóis freáticos e rios dos principais centros urbanos.Enchentes – A impermeabilização do solo pelo asfaltamento e edificações, associado ao desmatamento e ao lixo industrial e residencial, fazem com que o problemas das enchentes seja algo comum nas grandes cidades brasileiras.

O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, a partir do processo de industrialização, que funcionou como um dos principais fatores para o deslocamento da população da área rural em direção a área urbana. Esse deslocamento, também chamado de êxodo rural, provocou a mudança de um modelo agrário-exportador para um modelo urbano-industrial. Atualmente, mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, o que equivale aos níveis de urbanização dos países desenvolvidos.

A Questão da Palestina e as Nações Unidas: 1948 a 2014

Quando as Nações Unidas foram criadas em 1945, a Palestina, uma terra sagrada para cristãos, judeus e muçulmanos, era administrada pelo Reino Unido sob mandato recebido em 1922 da Liga das Nações.
Em 1947, após o término do mandato britânico da Palestina, a Assembleia Geral das Nações Unidas propôs uma partilha do território. Ela previa Estados árabe e judeu independentes com um regime internacional especial para Jerusalém.
Em 1948, como resultado da guerra entre Israel e os Estados árabes vizinhos, quase 750 mil palestinos foram arrancados de suas terras, desapossados e se tornaram refugiados. O sofrimento dos refugiados da Palestina continua sem solução até hoje.
O Estado de Israel foi estabelecido em 1948. Um Estado árabe – Palestino – ainda está para ser estabelecido.
Em 1967, depois da Guerra árabe-israelense, Israel ocupou a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, bem como a Península do Sinai e as Colinas de Golã. Ao menos 500 mil palestinos foram deslocados de suas casas; cerca de metade deles pela segunda vez desde 1948.
O Conselho de Segurança adotou a resolução 242 em 1967, que pediu a retirada das Forças Armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito e o término de todas as reivindicações ou estados de beligerância e respeito pelo reconhecimento da soberania, da integridade territorial e da independência política de todos os Estados na região e seus direitos de viver em paz com segurança e fronteiras reconhecidas.
Desde 1967, sucessivos governos israelenses estabeleceram assentamentos no Território Ocupado da Palestina. Atualmente, mais de 520 mil colonos israelenses vivem em cerca de 150 assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.
O artigo 49 da Convenção IV de Genebra proíbe atividades de assentamento ao estipular: “A Potência ocupante não poderá proceder à deportação ou à transferência de uma parte da sua própria população civil para o território por ela ocupado”.
Hoje, dos mais de 11 milhões de palestinos em todo o mundo, cerca de 5 milhões de refugiados da Palestina que vivem na Jordânia, Líbano, Síria e no Território Ocupado da Palestina estão registrados na UNRWA.
Agências especializadas e programas da ONU, incluindo o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) continuam provendo auxílio ao povo da Palestina em diversas áreas, entre eles assistência a refugiados, crianças e mulheres, bem como nas áreas de alimentação, desenvolvimento e agricultura.
Em setembro de 2011, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, submeteu um pedido para que a Palestina seja admitida como um Estado-membro das Nações Unidas.Enquanto a recomendação do Conselho de Segurança exigida para a adesão está pendente, a Assembleia Geral concedeu à Palestina o status de Estado observador não membro das Nações Unidas, em 29 de novembro de 2012 (resolução 67/19).
As negociações diretas entre israelenses e palestinos paralisaram em setembro de 2010, depois que Israel se recusou a parar com o avanço dos assentamentos no território palestino ocupado. Após esforços dos Estados Unidos, os dois lados retomaram negociações em agosto de 2013.
Em 7 de julho de 2014, a morte de três jovens israelenses desencadeou um novo surto de violência na região, com bombardeios a Gaza e o lançamento de foguetes para Israel. O exército de Israel invadiu militarmente, por terra e por ar, a Faixa de Gaza. Em 5 de agosto um cessar-fogo de 72 horas foi estabelecido. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, instou todas as partes a começar no Cairo, Egito, os diálogos por uma paz duradoura.
Neste período do cessar-fogo, a ONU deu assistência a cerca de 270 mil pessoas deslocadas em 95 abrigos da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e a cerca de 15.700 pessoas em 19 abrigos públicos, com rações alimentares e outros itens de emergência.
A operação militar de Israel, que durou 50 dias entre 7 de julho e 26 de agosto, teve como resultado um terrível custo pago pelos civis palestinos, especialmente as crianças. Obrigou cerca de 480 mil palestinos a buscar refúgio nas instalações da ONU em Gaza.
A mais recente onda de violência causada pelo conflito deixou 2.101 civis mortos, incluindo 506 crianças. Um total de 11.231 civis palestinos, incluindo 3.436 crianças, foram feridos.
Em Israel, foram mortos 67 soldados e cinco civis, incluindo uma criança e um estrangeiro, durante o período de hostilidades. Cerca de 7 mil artefatos explosivos não detonados, os chamados resíduos explosivos de guerra, ainda estão espalhados em toda a Faixa de Gaza e continuam representando uma séria ameaça para os moradores, principalmente crianças.Nos 50 dias de bombardeios implacáveis, 228 escolas em Gaza foram danificadas, incluindo 26 que ficaram totalmente destruídas. A partir do dia 15 de setembro, as escolas da UNRWA abriram as portas para o novo ano letivo, graças à coordenação ativa junto ao Ministério da Educação. As escolas estão operando em turnos dobrados para atender o maior número possível de jovens.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou no dia 11 de agosto de 2014 os membros da Comissão Independente de Inquérito que investigará violações de direitos humanitários internacionais e dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, em particular na Faixa de Gaza, desde o início do conflito.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esperar que o mais recente cessar-fogo, intermediado pelo Egito, se transforme em um processo político que consiga estabelecer uma paz durável na região.
Em uma Conferência de Doadores no Cairo para a Reconstrução de Gaza, realizada em outubro de 2014, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou todas as partes a abordar as causas de instabilidade na região a fim de evitar que o “ciclo de construção e destruição” torne-se um ritual.
“Gaza continua sendo um barril de pólvora”, disse o chefe da ONU, reiterando a necessidade de “ampliar o horizonte político para acabar com a ocupação que dura quase meio século, levando a uma solução de dois estados, onde o Estado da Palestina coexista com o Estado de Israel em paz e segurança”.
De acordo com relatos, os doadores presentes na Conferência prometeram 5,4 bilhões de dólares para a reconstrução de Gaza, um montante superior aos 4 bilhões de dólares solicitados pelas autoridades palestinas.
“A população também precisa de uma mudança de paradigma, com o fim da dependência de ajuda humanitária, o fim das restrições à circulação de pessoas, comércio e empregos impostas pelo bloqueio. Além disso, a liberdade de viajar, de importar e exportar e alcançar a autossuficiência continuam sendo um fator imperativo”, disse a UNRWA.

Organismos das Nações Unidas: ONU Mulheres

Os Estados-Membros da ONU e os ativistas dos direitos das mulheres se uniram para criar a ONU Mulheres. Eles reconheceram que tornar as questões de gênero e igualdade reais nas vidas de mulheres e meninas demandava. uma organização com alcance mundial, além de uma experiência consolidada e de consideráveis recursos. Por um tempo longo demais, as mulheres foram forçadas a permanecer à margem nas questões de liderança política, segurança em zonas de conflitos, proteção contra a violência e acesso aos serviços públicos. Hoje, as mulheres precisam estar no centro das decisões como líderes, defensoras e agentes de mudanças.A ONU Mulheres está surgindo a partir de um forte embasamento, pela fusão de quatro organizações da ONU com um sólido histórico de experiência em pesquisa, programas e ativismo em quase todos os países. Essas organizações incluem a Divisão da ONU pelo Avanço das Mulheres, o Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento pelo Avanço das Mulheres, o Escritório da Assessora Especial para Questões de Gênero e o Avanço das Mulheres, e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres.A ONU Mulheres defende a participação equitativa das mulheres em todos os aspectos da vida e enfoca cinco áreas prioritárias:

• Aumentar a liderança e a participação das mulheres;

• Eliminar a violência contra as mulheres e meninas;

• Engajar as mulheres em todos os aspectos dos processos de paz e segurança;

• Aprimorar o empoderamento econômico das mulheres;

• Colocar a igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional.

A ONU Mulheres apoia os Estados-membros da ONU no estabelecimento de padrões globais para alcançar a igualdade de gênero e trabalha junto aos governos e à sociedade civil para formular leis, políticas, programas e serviços necessários à implementação desses padrões. A ONU Mulheres coordena e promove o trabalho do Sistema ONU no avanço da igualdade de gênero.A ex-presidenta chilena Phumzile Mlambo-Ngcuka é a subsecretária-geral e diretora executiva da ONU Mulheres. Ela traz ao seu cargo um histórico exemplar como líder visionária e defensora da justiça social e dos direitos das mulheres.

A ONU Mulheres é a nova liderança global em prol das mulheres e meninas. A sua criação, em 2010, foi aplaudida no mundo todo e proporciona a oportunidade histórica de um rápido progresso para as mulheres e as sociedades. A ONU Mulheres trabalha com as premissas fundamentais de que as mulheres e meninas ao redor do mundo têm o direito a uma vida livre de discriminação, violência e pobreza, e de que a igualdade de gênero é um requisito central para se alcançar o desenvolvimento.

Organismos das Nações Unidas: ONU-Habitat

O Escritório Regional para América Latina e Caribe (ONU-HABITAT) se estabeleceu em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I), que aconteceu em Vancouver, Canadá, em 1976.Com sede em Nairóbi, Quênia, a organização é a encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas, facilitando o intercâmbio global de informação sobre moradia e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica para enfrentar o número crescente de desafios enfrentados por cidades de todos os tamanhos. O Escritório Regional da ONU-HABITAT para América Latina e o Caribe funciona no Rio de Janeiro desde 1996Atividades da ONU-HABITATEm 2010, ONU-HABITAT lançou a Campanha Urbana Mundial, que busca informar e conscientizar a população mundial sobre a necessidade de ter cidades sustentáveis, com pouca desigualdade e com serviços básicos de qualidade. Através desta campanha e outros meios, a agência concentra o trabalho em assuntos relacionados com cidades e implementa projetos especiais focado nos assentamentos precários.Uma destas é a Aliança das Cidades, uma iniciativa conjunta entre ONU-HABITAT e o Banco Mundial, que busca o melhoramento de assentamentos precários e promove políticas e estratégias de desenvolvimento de moradia digna; ajuda a desenvolver a Campanha Urbana Mundial e ações como o planejamento, a gestão urbana sustentável, a gestão do solo e a reconstrução de cidades atingidas por conflitos ou desastres naturais.Outras atividades incluem o Programa de Água e Saneamento para as Cidades, a gestão de resíduos sólidos, a formação e o fomento de capacidades dos dirigentes locais, garantindo que os direitos da mulher e as questões de gênero estejam presentes no desenvolvimento urbano e as políticas de gestão, ajudando a combater a delinquência através do ‘Programa Cidades Mais Seguras’, a pesquisa e o monitoramento do desenvolvimento econômico urbano, o emprego, a redução da pobreza, sistemas municipais de financiamento de moradias e investimentos urbanos. Também ajuda a fortalecer vínculos urbano-rurais e o desenvolvimento da infraestrutura.ONU-HABITAT tem aproximadamente 154 programas técnicos e projetos em 61 países do mundo, a maioria deles em países em vias de desenvolvimento. As atividades operacionais da agência ajudam governos a criar políticas e estratégias que visam o fortalecimento de uma gestão autossuficiente no âmbito nacional e local. Se concentram na promoção de moradia para todos, o melhoramento da governança urbana, a redução da pobreza nas cidades e melhora do entorno nos lugares onde moram os mais pobres.Os programas da ONU-HABITAT:

• Programa de Melhores Práticas e Liderança Local

• Aliança das Cidades

• Observatório Urbano Global

• Rede Global de Ferramentas do Solo

• Cidades Mais Seguras

• Iniciativas em Cidades e Câmbio Climático

• Água e Saneamento para as Cidades

• Melhoramento de Assentamentos Precários

O mandato estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para ONU-HABITAT é o de promover cidades social e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos.Os principais documentos que fazem parte do mandato da Agência são:

• A Declaração de Vancouver sobre Assentamentos Humanos

• A Agenda Habitat

• A Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos

• A Declaração sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Novo Milênio

• A Resolução 56/2006

A Declaração do Milênio reconhece a grave situação dos pobres urbanos no mundo. O documento com oito objetivos pede o esforço dos Estados-Membros para melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de moradores em assentamentos precários no mundo para o ano 2020 – Meta 11 do Objetivo 7.Cem milhões de habitantes representam os 10% da atual população em assentamentos precários. Caso se não se trabalhe para melhorar a situação, o número pode triplicar e chegar a três bilhões em 2050.

 

Organismos das Nações Unidas: Banco Mundial

O Grupo Banco Mundial, uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas, é a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de US$ 60 bilhões anuais em empréstimos e doações aos 187 países-membros.
O Banco (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD) atua como uma cooperativa de países, que disponibiliza seus recursos financeiros, o seu pessoal altamente treinado e a sua ampla base de conhecimentos para apoiar os esforços das nações em desenvolvimento para atingir um crescimento duradouro, sustentável e equitativo. O objetivo principal é a redução da pobreza e das desigualdades.
O trabalho do Banco em parceria com os países ressalta:

• O investimento nas pessoas, especialmente por meio da saúde e da educação básicas;

• A criação de um ambiente para o crescimento e a competitividade da economia;

• A atenção ao meio ambiente;

• O apoio ao desenvolvimento da iniciativa privada;

• A capacitação dos governos para prestar serviços de qualidade com eficiência e transparência;

• A promoção de um ambiente macroeconômico conducente a investimentos e a planejamento de longo prazo;

• O investimento em desenvolvimento e inclusão social, governança e fortalecimento institucional como elementos essenciais para a redução da pobreza.

O Banco Mundial é parceiro do Brasil há mais de 60 anos, e já apoiou o Governo brasileiro, estados e municípios em mais de 430 financiamentos, doações e garantias, que somam quase US$ 50 bilhões. Anualmente, são realizados em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Crianças beneficiárias do Bolsa Família em escola na Vila Varjão, no Distrito Federal. Foto: Fernando Bizerra Jr./BG Press/Banco Mundial
O apoio do Banco a esses projetos busca impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, com redução da pobreza e da desigualdade. A parceria vai muito além do aspecto financeiro. O Banco traz conhecimento de ponta e experiência internacional para ajudar o País a lidar com as suas questões mais complexas e transformadoras, e também leva e adapta o conhecimento brasileiro a outros países.
O Banco Mundial é parceiro do Brasil em programas inovadores e de resultados como o Bolsa Família, responsável pela importante redução da desigualdade social no Brasil; o DST/Aids, que é referência internacional na luta contra a epidemia; os projetos comunitários de desenvolvimento rural, que beneficiam mais de 51% da população rural do Nordeste e hoje são replicados em todo o mundo; e o ARPA, que ajuda o Brasil a proteger a biodiversidade em grande parte da Amazônia.

 

Organismos das Nações Unidas: OIT

Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização.Desde a sua criação, os membros tripartites da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais de Trabalho e 200 Recomendações sobre diversos temas (emprego, proteção social, recursos humanos, saúde e segurança no trabalho, trabalho marítimo etc). Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.
Frente aos desafios da globalização e dos déficits das políticas em matéria de crescimento e emprego, a OIT instituiu o Trabalho Decente como o objetivo central de todas as suas políticas e programas. A noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. O Trabalho Decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT:
a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho;b) promoção do emprego de qualidade;c) extensão da proteção social;d) fortalecimento do diálogo social.
O combate ao trabalho escravo é uma das prioridades da agenda da OIT de promoção dos direitos humanos no Brasil. Foto de João Roberto Ripper (1999).
O Trabalho Decente deve constituir a essência das estratégias mundiais, nacionais e locais para alcançar o progresso econômico e social e para dar cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados com a erradicação da pobreza extrema.
Nesse sentido, na Resolução final da Assembleia Geral da ONU, adotada em setembro de 2005, os Chefes de Estado e de Governo afirmam seu compromisso de que os objetivos do emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, especialmente para as mulheres e os jovens, sejam uma meta fundamental das nossas políticas nacionais e internacionais e de nossas estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as estratégias de redução da pobreza.
Da mesma forma, 34 chefes de Estado e de Governo de todo o continente americano assinaram, em 2005, a Declaração e o Plano de Ação de Mar del Plata, nos quais se comprometem a “implementar políticas ativas que gerem trabalho decente e criem condições de emprego de qualidade”.
O conceito de Trabalho Decente ganhou mais força, em julho de 2006, quando o Conselho Econômico e Social da ONU recomendou ao sistema das Nações Unidas apoiar e financiar programas e esforços de geração de emprego produtivo e colaborar na implementação do trabalho decente para todos.

Para por em prática esse conceito, a OIT oferece assistência técnica a seus membros e parceiros na implementação das normas internacionais do trabalho, bem como implementa programas e projetos nas áreas de emprego, proteção e diálogo social. Além disso, desenvolve pesquisas e estudos e edita publicações sobre os mais diversos temas do mundo do trabalho.
No Brasil, a OIT mantém representação desde 1950 e presta assessoria em diversas áreas de interesse dos seus constituintes no país. Ademais, executa projetos de cooperação técnica, com o fim de contribuir com os esforços nacionais para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho escravo, o combate à discriminação e a promoção da igualdade, a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e vivendo com HIV, a extensão dos mecanismos de proteção social aos trabalhadores da economia informal, a redução dos acidentes e doenças ocupacionais e o fortalecimento dos mecanismos e processos de diálogo social.
Em 4 de maio de 2006, durante a XVI Reunião Regional Americana, em Brasília, o Governo brasileiro lançou oficialmente a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), elaborada em consulta com organizações de empregadores e de trabalhadores. Desde então, as áreas de atuação da OIT no Brasil tem se articulado em torno das três prioridades da Agenda, quais sejam:

• Gerar Mais e Melhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento;

• Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, em especial em suas piores formas;

• Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática.

Organismos das Nações Unidas: UNICEF

Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje, está presente em 191 países.
Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil e, desde então, trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
No decorrer dessas décadas, o UNICEF tem atuado junto com o País nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância. Esteve lado a lado do Brasil na luta contra a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência em 1989; lutou junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos; ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro; e, nos últimos anos, está apoiando o País a reduzir as disparidades regionais no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos centros urbanos.
O UNICEF uniu sua voz à dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o marco legal dos direitos da infância no Brasil.
Esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da Lei 9.534/97, que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todos os brasileiros.
O UNICEF promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59, que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos para a educação. Vitórias importantes para a Educação neste País, que contaram com o apoio do UNICEF desde o começo das discussões.
Em todos esses anos de atuação, o UNICEF acompanhou também as modificações pelas quais o Brasil passou: de um país dependente de tecnologia e de recursos para uma nação que enfrenta crises econômicas e que se transforma em referência no mundo. De um país com pequena participação social nas decisões públicas para um país que é exemplo de democracia e de participação popular.

Foto: UNICEF
Essas transformações mudaram a forma de cooperação entre o UNICEF e o governo brasileiro. Hoje, a atuação do UNICEF busca contribuir para a construção de políticas públicas que reduzam as disparidades; aproximar e articular parcerias; desenvolver capacidades e difundir e divulgar tecnologias sociais e boas práticas; e produzir e disseminar conhecimentos em centros de pesquisas e universidades, fazendo com que os gestores e a sociedade trabalhem por resultados concretos na vida das crianças e dos adolescentes.
Portanto, o UNICEF cumpre seu papel com responsabilidade, garantindo a transparência de suas ações e desenvolvendo seu programa baseado em pesquisas e dados atualizados, que permitem conhecer a realidade das crianças e dos adolescentes no País.
O UNICEF tem ainda como prioridade promover a participação cidadã de adolescentes em suas famílias, comunidades e nos espaços e políticas que lhes dizem respeito, bem como ajudar no enfrentamento da discriminação racial e étnica.
O UNICEF mobiliza recursos e experiências de diferentes atores sociais para ajudar a garantir os direitos das crianças e adolescentes. A organização realiza, por exemplo, parcerias estratégicas com o setor corporativo, contribuindo para colocar a causa da infância e da adolescência no “DNA” das empresas.

Assegurar que cada criança e cada adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

 

Organismos das Nações Unidas: Unesco

UNESCO no mundo e no Brasil. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-Membros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades.
É a agência das Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação.
A Representação da UNESCO no Brasil foi estabelecida em 1964 e seu Escritório, em Brasília, iniciou as atividades em 1972, tendo como prioridades a defesa de uma educação de qualidade para todos e a promoção do desenvolvimento humano e social.
Desenvolve projetos de cooperação técnica em parceria com o governo – União, estados e municípios –, a sociedade civil e a iniciativa privada, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que estejam em sintonia com as metas acordadas entre os Estados Membros da Organização.
Áreas de atuação
EDUCAÇÃO. No setor de Educação, a principal diretriz da UNESCO é auxiliar os países membros a atingir as metas de Educação para Todos, promovendo o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos. Para isso, a Organização desenvolve ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades nacionais, além de prover acompanhamento técnico e apoio à implementação de políticas nacionais de educação, tendo sempre como foco a relevância da educação como valor estratégico para o desenvolvimento social e econômico dos países.
CIÊNCIAS NATURAIS. O Setor de Ciências Naturais da UNESCO promove dois temas prioritários e amplamente integradores do sistema das Nações Unidas: o desenvolvimento científico e tecnológico, baseado em princípios éticos, capazes de induzir a transformação social, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tais temas são implementados no Brasil a partir de um conjunto de convenções internacionais, programas intergovernamentais e acordos de cooperação nas áreas de formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia, educação científica, avaliação e gestão dos recursos hídricos, educação ambiental e consolidação de Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundiais.
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS. A área de Ciências Humanas e Sociais tem como principal missão expandir o conhecimento e promover a cooperação intelectual para facilitar transformações sociais alinhadas aos valores universais de justiça, liberdade e dignidade humana.
Foto: ©UNESCO/Rayssa Coe
No Brasil, essa missão é implementada principalmente abordando os temas de inclusão social, redução da pobreza e das desigualdades, juventude e prevenção da violência, por meio de programas, projetos e parcerias com o governo federal, estados e municípios. Entre esses programas destacam-se o Escola Aberta, que promove a abertura de escolas públicas nos finais de semana, oferecendo atividades artísticas, culturais e esportivas a fim de afastar os jovens da violência, e o Criança Esperança, projeto da Rede Globo realizado em parceria com a UNESCO.
CULTURA. Fundamento da identidade, da energia e das ideias criativas dos povos, a cultura, em toda sua diversidade, é fator de desenvolvimento e coexistência em todo o mundo. Nesse sentido, a UNESCO elabora e promove a aplicação de instrumentos normativos no âmbito cultural, além de desenvolver atividades para a salvaguarda do patrimônio cultural, a proteção e o estímulo à diversidade cultural, bem como o fomento ao pluralismo e ao diálogo entre as culturas e civilizações.
No Brasil, a UNESCO tem atuado em cooperação com as autoridades e instituições nacionais em diversas iniciativas para a preservação do patrimônio cultural, seja no apoio à preservação do Patrimônio Mundial e no fortalecimento dos museus, bem como na salvaguarda do rico patrimônio imaterial brasileiro. Também colabora para a proteção e a promoção da diversidade cultural do país, em atividades de formação e elaboração de políticas culturais nas áreas do artesanato, das indústrias culturais e do turismo cultural, entre outras.
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. O setor de Comunicação e Informação é orientado por três objetivos principais: promover a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito a informação; estimular o desenvolvimento de meios de comunicação livres, plurais e independentes, fortalecendo, assim, a diversidade, a proteção dos direitos humanos e a boa governança; e sedimentar os pilares da sociedade do conhecimento, sobretudo pelo acesso universal a informação, com foco nas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
No Brasil, as ações da UNESCO nesta área priorizam projetos, programas e debates centrados nas relações entre as TICs e a educação, fundamentalmente nas áreas de avaliação de resultados e formação de professores; na garantia do acesso universal às informações públicas, por meio do fortalecimento da governança eletrônica, da política de arquivos e bibliotecas e da gestão da informação; no alcance de um ecossistema midiático plural, com profissionais capacitados e fortalecidos e com meios (antigos e novos) capazes de solidificar a democracia brasileira.

Organismos das Nações Unidas: PNUMA

O PNUMA, principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável.

Estabelecido em 1972, o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para melhorar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das gerações futuras.Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e projetos de sustentabilidade.Em 2004, o PNUMA inaugurou o escritório de Brasília, como uma estratégia para reforçar suas atividades no país, tendo como objetivo facilitar a identificação de prioridades e desenvolver iniciativas que atendam especificidades subregionais e nacionais.No Brasil, o PNUMA trabalha para disseminar, entre seus parceiros e a sociedade em geral, informações sobre acordos ambientais, programas, metodologias e conhecimentos em temas ambientais relevantes da agenda global e regional e, por outro lado, para promover uma participação e contribuição mais intensa de especialistas e instituições brasileiras em fóruns, iniciativas e ações internacionais. O PNUMA opera ainda em estreita coordenação com organismos regionais e subregionais e cooperantes bilaterais, bem como com outras agências do Sistema ONU instaladas no país.Dentre as principais áreas temáticas de atuação do PNUMA no período 2010-2011 estão as mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o consumo e produção sustentáveis e a governança ambiental. Nessas áreas, o PNUMA procura contribuir para o diálogo entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e acadêmico, ao abordar temas como:

• Compilação e análise integrada de informações sobre o estado do meio ambiente e os impactos de processos de desenvolvimento sobre os recursos naturais, com objetivo de produzir subsídios para tomadores de decisão e apoiar a elaboração de políticas ambientais.

• Identificação e desenvolvimento de alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente causados por padrões insustentáveis de produção e consumo, enfocando, principalmente, na eficiência de recursos.

• Assistência ao desenvolvimento de capacidade, de conhecimento científico e transferência de tecnologias para fortalecer a implementação de acordos ambientais multilaterais.

• Implementação de ações integradas e de cooperação sul-sul entre países em desenvolvimento no âmbito de blocos regionais e subregionais.

• Promoção de parcerias para integrar o setor privado em uma nova cultura de responsabilidade ambiental e criação de espaços para a preparação e participação da sociedade civil e setores acadêmicos em projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.

O PNUMA Brasil atua em estreita colaboração com o Escritório Regional para a América Latina e Caribe, baseado no Panamá, e mobiliza recursos técnicos de suas diversas unidades especializadas localizadas em Nairóbi, Paris, Genebra, Cambridge etc.

Organismos das Nações Unidas- PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.
Em todas as suas atividades, o PNUD encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça. Desde 2000, o programa fomenta também o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Presente no Brasil desde a década de 60, a atuação do PNUD no país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.
Através do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar: implementação de políticas para fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano; promoção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais; e fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado na busca do desenvolvimento humano e sustentável.
Neste sentido, estas parcerias têm se desenvolvido em diversas áreas temáticas, como políticas sociais, governança democrática, segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e às demandas do país dentro de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na implementação da cooperação horizontal (Sul-Sul) do governo brasileiro.

Capa do Relatório Anual 2013 do PNUD. Foto: Bruno Fernandes/Desenhado para o Movimento
No campo de políticas sociais, o PNUD vem trabalhando com as áreas de saúde, educação, es- portes, cultura, turismo e desenvolvimento social. Os projetos incluem temáticas e ações como: desenvolvimento de capacidades; aplicação e desenvolvimento de metodologias; sistemas de informação, de monitoramento e avaliação; formação e treinamento; desenvolvimento curricular; inovações pedagógicas e metodológicas; revisões de normas e regulamentos; construção de mecanismos de controle social e metodologias de construção de consenso; tecnologia e informação em saúde; epidemiologia; vigilância sanitária; políticas preventivas; humanização da gestão da saúde; saúde suplementar; combate ao HIV/AIDS; estudos e pesquisas; transferências de renda; desenvolvimento humano local; justiça econômica e mercados inclusivos.
Na área de Governança Democrática o PNUD Brasil apoia políticas e a administração pública na sua instrumentalização para uma gestão modernizada, eficaz, transparente e participativa com mecanismos de promoção e exigibilidade dos direitos humanos. Os projetos focam nos processos de modernização do Estado, através do fortalecimento de capacidades, da estruturação de instituições, do desenvolvimento de metodologias e sistemas de monitoramento e gestão.
Na área de Segurança Pública e Justiça a cooperação técnica oferecida pelo PNUD no país segue o conceito de Segurança Cidadã, que envolve a adoção de um enfoque integral no tratamento da segurança pública, de implementação de atividades multissetoriais para a prevenção e controle da criminalidade e da violência.
Esta estratégia inclui a articulação de todas as instâncias do sistema de justiça: as forças policiais, instituições judiciais e sistema prisional. Incorpora ações em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da violência e ambientes onde a violência pode ser gerada, além de agregar múltiplos atores para o trabalho conjunto. As áreas de foco do trabalho são na elaboração de metodologias e iniciativas para a prevenção e controle da violência; promoção do acesso à justiça; fortalecimento institucional e apoio à reformulação da política nacional de segurança pública, reforma judicial e reforço do sistema prisional.
A área de meio ambiente do PNUD foca em garantir a gestão eficaz e equitativa da biodiversidade e dos ecossistemas; garantir acesso a água potável e a serviços de saneamento; reduzir e mitigar a variabilidade climática; e os desastres naturais. Os projetos têm trabalhado com: a erradicação da pobreza e a melhoria de qualidade de vida; a agregação de valor e disseminação de produtos da biodiversidade e agricultura familiar; o empoderamento das populações e povos tradicionais no manejo sustentável da biodiversidade; a conservação, monitoramento e zoneamento de recursos naturais; o fortalecimento de instituições governamentais e da sociedade civil; a capacitação e disseminação de melhores práticas; e a mediação de conflitos por recursos naturais.O escritório do PNUD no Brasil apóia também as ações de cooperação horizontal (Sul-Sul) do Governo brasileiro, com foco na construção de um marco programático e operacional para ampliação e fortalecimento das ações da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); dá-se atenção especial ao desenvolvimento e necessidades dos países parceiros.
Nesse contexto, as principais ações são: o apoio à rede de cooperação; o desenvolvimento e aplicação para fortalecimento programático; o desenvolvimento de um Banco de Produtos para cooperação horizontal; o fortalecimento da rede de atores; e estratégias de comunicação para disseminar e fortalecer a troca de experiências no âmbito da Cooperação Sul-Sul. São mais de 50 países parceiros na África, Ásia, Europa e América Latina e Caribe.