União Européia

União Européia- UE

O que é a União Europeia?

A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica..Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.

O tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de um Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro.

Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.

Os países membros da União Europeia e os 19 países de maiores economias do mundo fazem parte do G20. Os países da União Europeia também são representados nas reuniões anuais do G-8 (Grupo dos Oito).

Notas de Euro

A Moeda Única: o euro Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 17 países. Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

Objetivos da União Europeia

- Promover a unidade política e econômica da Europa;

- Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;

- Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;

- Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;

- Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;

- Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

Voce Sabia?

- O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.

- Dia 9 de maio é comemorado o Dia da União Europeia. No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, fez a conhecida "Declaração de Schuman", onde defendeu a proposta de uma Europa organizada.

- A Croácia foi o último país a entrar na União Europeia. A entrada do país no bloco ocorreu em 30 de junho de 2013.

- A partir do ano de 2014, as leis da União Europeia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Europeia.

- Em função da crise econômica, o PIB da União Europeia apresentou queda de 0,2% no 1º trimestre de 2013.

Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o tratado que constituiu politica e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da  Comunidade Econômica assinaram o tratado.

O tratado definiu os pilares principais para garantir a integração e funcionamento da União Europeia. Outro item importante do tratado definiu o processo de transição futura para a moeda única (euro).

Os três pilares definidos no tratado:

- Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);

- Política Externa e de Segurança Comum;

- Cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Estrutura do Tratado

O Tratado de Maastricht é composto por sete títulos, que abordam os principais temas:

I - Instituição da União Europeia

II - Modificação do Tratado de Roma de 1957, que instituiu a CEE (Comunidade Econômica Europeia) renomeada para Comunidade Europeia;

III - Modificação do Tratado que institui a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia de Energia Atômica);

- IV - Disposição sobre a política externa  e de segurança comum;

- V - Disposições em matéria de cooperação policial e judiciária em matéria penal;

- VI - Disposição relativas a cooperação reforçada; 

- VII - Disposições finais.

Alterações:

- O Tratado de Maastricht sofreu alterações posteriores em duas oportunidades: Tratado de Amsterdã (2 de outubro de 1997) e Tratado de Nice (26 de fevereiro de 2001).