Sistema Cantareira IV

Sistema Cantareira- origem

       Por ser o local pouco habitado até fins do século XIX, uma região de fazendas e chácaras, os tropeiros que faziam o comércio entre São Paulo e as outras regiões do país, nos séculos XVI e XVII, passaram a chamá-la de CANTAREIRA por causa da grande quantidade de nascentes e córregos encontrados na região.
Naquele tempo era costume armazenar água em jarros chamados cântaros, e, chamava-se “Cantareira” o local onde os cântaros eram guardados.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO SISTEMA CANTAREIRA VELHO

       Em 1863, o governo da Província comissionou o engenheiro inglês James Brunless para estudar um plano de abastecimento de água e coleta e disposição de esgotos, que auxiliado pelos engenheiros Hooper e Daniel Makinson Fox, levantou a planta topográfica da cidade de São Paulo. 

      Em 1875 o governo celebra contrato com os concessionários, coronel Antonio Proost Rodovalho, major Benedito Antonio da Silva e Daniel Makinson Fox, para implantar um sistema de abastecimento de água na Capital, colocando-se em prática o projeto elaborado em 1863.

      Em 1877, organiza-se a empresa Companhia Cantareira e Esgotos com objetivo de explorar os serviços de água e esgotos da Capital. As obras são então iniciadas e os materiais encomendados na Inglaterra. Foram construídos dois grandes reservatórios de acumulação para represamento dos mananciais na Serra, e em 12 de maio de 1881 foram concluídas as obras para abastecer de água o dobro da população na época, que era de 30.000 habitantes.
      Em 1882 alguns chafarizes já recebiam águas do novo manancial e, em 1883 os moradores de 71 prédios do bairro da Luz começaram a receber água em casa, quando também ficou pronto o reservatório velho da Consolação com 6.500 metros cúbicos de capacidade, abastecendo a área central da cidade.

     Em 1893, para forçar a instalação de rede de água nos domicílios, a Companhia Cantareira mandou demolir os chafarizes que tinha entregado ao público 11 anos antes, o que causou grande revolta na população.

      E, como os serviços prestados pela Companhia Cantareira já estava em queda, o Estado assume tais encargos, dessa forma foi criada a Repartição de Águas e Esgotos da Capital – RAE, sendo que em 2 anos executou mais obras do que a antiga Companhia, que levava 10 anos para instalar equipamentos.
     O Estado ampliou as aduções de água e, visando à captação e proteção das nascentes, adquiriu áreas na região a partir de 1890.
Esta área compõe a superfície atual do Parque Estadual da Serra da Cantareira, com 7.916,2 hectares, sendo decretada “Reserva Florestal do Estado” e, em 1963 tornou-se Parque.
    Em 1893 construiu-se a adutora do Guaraú até o reservatório da Consolação e fez-se na Serra a captação dos córregos Bispo, Itaguassu e Menino.
Entre os anos de 1895 e 1898 foram completadas as aduções de todos os recursos hidráulicos da Serra da Cantareira. Em 1903, o volume médio de água fornecido à cidade era de 40.119 m3/dia. E, em 1907 foram concluídas também  as obras da adutora do ribeirão Cabuçu.
   No final da década de 1920 foi criada a Comissão de saneamento para procurar soluções para o abastecimento da cidade com obras de adução do Rio Claro e um plano de emergência para desviar águas da adutora do Guaraú para o reservatório do Belenzinho, sendo que em fins de 1929 a cidade recebia 231.400 m3/dia.
Já em 1940 a cidade recebia 310.800 m3/dia, mas, o abastecimento continuava deficiente, o que demandava um planejamento contínuo para novas aduções. Em 1958, a cidade contava com 2.917 quilômetros de rede de água com 308.536 ligações com uma contribuição de 708.800 m3/dia.
   O Sistema Cantareira Velho continuou funcionando até a década de 1970, quando se iniciou o aproveitamento das águas do Rio Juquerí, hoje denominado Sistema Cantareira.

ESTUDOS E PROJETOS DO SISTEMA CANTAREIRA

     Em 1962 foi criada a Comissão Especial para o Planejamento das Obras de Abastecimento e Distribuição de Água da Capital (Cepa), iniciando estudos concretos para aproveitamento das águas do Rio Juquerí, participaram dessa comissão os engenheiros Victor Oscar de Seixas Queiróz, Paulo de Paiva Castro, José Chiara, Eduardo Gomes dos Reis, Eduardo Borba Ney Corsino e Vicente de Sá Barbosa, além de técnicos de outras entidades.
   O projeto previa o aproveitamento das águas do Rio Juquerí, que em etapas futuras receberia a contribuição dos rios Atibainha, Cachoeira e Jaguari (na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, as Bacias PCJ), com adução prevista de 17 metros cúbicos por segundo, sendo que em 1964 foram iniciados os estudos pela Comissão Especial de Obras Novas (Ceon).
     Em 1967 constatou-se a possibilidade de adução para 22 metros cúbicos por segundo por meio de inúmeras reformulações no projeto original.  Em 1968 foi criada a Comasp (Companhia Metropolitana de Águas de São Paulo), para captar, tratar e vender água potável no atacado a 37 municípios da RMSP, inclusive o próprio DAEE na capital, para isso, deveria projetar, construir e operar todas as barragens, túneis e sistemas adutores metropolitanos destinados a fornecer água potável até as redes distribuidoras das cidades, assumindo total responsabilidade pelo desenvolvimento Sistema Cantareira.


SISTEMA CANTAREIRA ATUAL

      Em 1969, o “Plano de Desenvolvimento Global dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão” – Plano Hibrace, elaborado pelo DAEE, fixou a capacidade final do sistema em 33 metros cúbicos por segundo, ampliando a vazão revertida dos rios Jaguari e Jacareí, sendo que, a partir de 1973 passou a ser desenvolvido pela SABESP.
    O Sistema Cantareira produz hoje, metade da água consumida pelos 19 milhões de habitantes da RMSP, sendo um dos maiores sistemas produtores de água do mundo com 33 m3 por segundo, tem uma área de aproximadamente 228 mil hectares e abrange 12 municípios, 4 deles em Minas Gerais. As águas produzidas pelo sistema são em sua grande maioria provenientes das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) e transpostas para a região da Bacia do Alto Tietê, onde se localiza a grande São Paulo.
    O sistema contém estruturas hidráulicas de regularização de vazões e de adução de água de grande porte.       O território que envolve o sistema, que já foi predominantemente rural, passou por intensas mudanças nas últimas décadas, tanto pela região ser recortada pelas rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias, como pela proximidade com a RMSP, o que a torna atrativa tanto para a industrialização, o mercado imobiliário e suas belas paisagens.
    Por enquanto, a urbanização não é intensa o suficiente para comprometer de forma definitiva os corpos de água da região, e a qualidade da água no sistema é, em geral, boa.        Porém, a piora na qualidade da água já pode ser verificada em quase todos os principais tributários. Se essa tendência se confirmar, o Sistema Cantareira corre o risco de passar a conviver com os mesmos problemas de outros mananciais da RMSP, como Guarapiranga e Billings, dessa forma, é importante e urgente, que os responsáveis pela gestão dessa região – municípios, estados, união e sociedade civil organizada – passem a olhar o Sistema Cantareira de forma integrada.O Sistema da Cantareira, conforme se vê no esquema, é composto por:

• Cinco reservatórios de regularização de vazões: Jaguari e Jacareí (interligados), Cachoeira, Atibainha e Juquery (ou Paiva Castro).

• Túneis e canais de interligação para transferência de água de uma represa para outra mais à jusante.

• Uma estação elevatória de água (Santa Inês), responsável por recalcar a água dos cincos reservatórios captada no último deles.

• Um reservatório (Águas Claras), que, pela capacidade e a vazão por ele veiculada, pode ser considerado “tipo pulmão”, com a

finalidade de manter o fluxo contínuo de água para ETA Guaraú.

• Uma estação de tratamento de água: a ETA do Guaraú.      Sendo que a operação dessas estruturas de regularização é regida por regras objetivas a fim de atender às demandas e manter estoques de água nos reservatórios para superar situações críticas de estiagem e/ou proporcionar controle de cheias em épocas chuvosas.          Atualmente, tais regras são definidas pelos documentos da outorga válida desde agosto de 2004 (Portaria DAEE nº1213/2004), que tem validade até 2014 e que tem entre as principais garantias a definição de uma vazão máxima de água que pode ser retirada da porção do sistema inserida nas Bacias PCJ, com o estabelecimento de um ‘Banco de Águas’, a definição de metas de tratamento de esgotos nos municípios do PCJ e o monitoramento destas ações pela Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e os dois comitês das respectivas bacias hidrográficas.Essa outorga prevê a retirada de, no máximo, 31 m3 por segundo de água pela Sabesp, para abastecimento da RMSP, e 5 m3 por segundo para as bacias PCJ.
      O volume mínimo de água a ser revertido para a RMSP é de 24,8 m3/seg e 3 m3/seg. para o PCJ.
     O ‘Banco de Águas’ permite o armazenamento do volume não utilizado no período das chuvas para uso no período de estiagem, funcionando como uma poupança para as regiões utilizarem em períodos em que a falta de chuva exige maior atenção.
     Para monitorar o banco de águas os Comites PCJ criaram uma Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, que informa a ANA e o DAEE mês a mês, os volumes necessários para suprir à demanda de água na região à jusante do Sistema. E, os órgãos gestores passaram a emitir, desde agosto de 2004, um comunicado conjunto informando à Sabesp e aos Comitês PCJ o saldo para o mês subsequente, obtido a partir da contabilização dos volumes não utilizados a que cada região tem direito, para posterior compensação.      A Sabesp também ficou encarregada de firmar, em conjunto com os municípios e demais entidades operadoras de serviços de saneamento na área de atuação dos Comitês PCJ, um Termo de Compromisso com estabelecimento de metas a serem cumpridas até 2014, ano da renovação da outorga, para tratamento de esgotos urbanos, controle de perdas físicas nos sistemas de abastecimento de água e ações que contribuam para a recarga do lençol freático.
     De uma forma geral, a outorga 2004/2014, representou avanços, pois formalizou regras e procedimentos operacionais, que antes se davam através de negociações entre a Sabesp e os municípios, e trouxe maior transparência ao processo e garantias para as partes envolvidas.
      O Consórcio PCJ pretende contribuir para a construção do processo de discussão para a renovação da outorga, em 2014, de forma prudente e harmoniosa, com o máximo de atendimento necessário e possível, garantindo a sustentabilidade hídrica do setor produtivo e, também para a atual e futuras gerações.
     A região já se mobilizou para aumentar a vazão dos atuais 5 m3/seg. para, no mínimo, 10 m3/seg., o que, segundo o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, já deveria ter acontecido por ocasião da outorga de 2004, uma vez que a bacia PCJ possui uma disponibilidade hídrica de 408 m3/habitante/ano, comparável à do Oriente Médio, ao passo que a Organização Mundial da Saúde recomenda o mínimo de 1.500 m3/habitante/ano, sendo assim, é inegável que as bacias PCJ necessitam de mais água para o abastecimento público e também para não travar o desenvolvimento econômico, isto porque, tem-se verificado nos últimos anos, um deslocamento do eixo econômico da grande São Paulo para a região das bacias PCJ.
     Com isso, foi criado pelo governo do estado de São Paulo, o projeto denominado Macrometrópole Paulista, que tem por objetivo efetuar estudos visando suprir as necessidades de abastecimento com recursos hídricos nas 3 regiões metropolitanas do Estado de São Paulo que são: Grande São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
   Essa macrorregião é composta por 180 municípios com 75% da população do Estado de São Paulo e 16 % do Brasil; 21% da área do Estado de São Paulo e 0,6% do Brasil e com PIB de 77% do Estado de São Paulo e 23% do Brasil.
     Cabe ressaltar também que as Bacias PCJ tem cumprido a lição de casa; ampliou de 3% para 60 % o tratamento de esgotos domésticos, implantou a cobrança pelo uso da água em todo seu território, desenvolve ações de combate a perdas no sistema de abastecimento, de racionalização do uso da água, de proteção das nascentes, e de sensibilização das comunidades, entre outras.
Acreditamos que a proposta defendida, de aumento de vazões a partir de 10m3/seg., seja o mínimo necessário para que a região não enfrente problemas de escassez que possam afetar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sócio econômico da região das Bacias PC