Mudança Climática Global

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Aquecimento global provoca derretimento da geleira Perito Moreto na Patagônia
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 Mudança climática é o nome que se dá ao conjunto de alterações nas condições do clima da Terra pelo acúmulo de seis tipos de gases – como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) – na atmosfera, emitidos em quantidade excessiva há pelo  menos 150 anos, desde a Revolução Industrial, através da queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, e do uso inadequado da terra com a conversão das florestas e da vegetação natural em pastagens, plantações, áreas urbanas ou degradadas.
Estes gases – também chamados gases de efeito estufa – formam uma espécie de cobertor na atmosfera, que impede que os raios solares que incidem sobre a Terra sejam emitidos de volta ao espaço, acumulando calor e provocando o aumento da temperatura na sua superfície, assim como ocorre numa estufa de plantas. São gases que sempre estiveram presentes na composição da atmosfera, mas estima-se que há atualmente acúmulo de cerca de 30% a mais do que havia antes da Revolução Industrial, e a sua emissão continua crescendo, o que altera as condições climáticas naturais anteriores.
Estima-se, também, que a temperatura da Terra aumentou 0,7 grau centígrado no último século e que os últimos dez anos foram os mais quentes da história. Parece pouco, mas a provável intensificação desse processo deverá provocar o degelo nos pólos e em outras regiões geladas do planeta, com o conseqüente aumento do nível dos oceanos. Assim, ficarão afetados os ecossistemas marinhos,as correntes e as ilhas oceânicas, as praias, os mangues e as áreas urbanas mais baixas das cidades litorâneas.
O efeito estufa já vem afetando o regime de chuvas em várias partes do mundo, provocando secas e enchentes mais intensas, com sérias conseqüências para a agricultura. O fenômeno El Nino – provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico nas proximidades da costa peruana – está associado ao efeito estufa, que aumenta a sua freqüência e intensidade, e tem afetado o clima sul-americano – e brasileiro – além de outras regiões. Também se atribui ao efeito estufa o aumento em número e intensidade de ocorrências catastróficas como ciclones e furacões.
Segundo previsões da maior parte dos cientistas, o mundo todo sofrerá com o impacto da mudança climática já no decorrer deste século. Além de ameaçar a sobrevivência de inúmeras espécies, que não terão tempo de se adaptar a elas, sofrerão, em particular, as populações humanas cuja sobrevivência dependa da pesca ou da agricultura. Embora os países desenvolvido sejam os principais responsáveis históricos pelo acúmulo de gases estufa na atmosfera, estima-se que os países pobres serão mais duramente afetados pela mudança climática. O caso mais grave é dos países insulares da Oceania que, com o aumento do nível do oceano – e em vista da sua baixa altitude – correm o risco de submersão.

O Protocolo de Quioto e o MDL  
Diante do consenso da comunidade cientifica, reunida no IPCC (Painel Inter-governamental sobre Mudanças Climáticas – em português), quanto ao aumento da temperatura na Terra, a ONU aprovou a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas Globais, subscrita pelos chefes de estado reunidos no Rio de Janeiro durante a Rio-92. Sete anos depois, em 1997, como a recomendação da Convenção para que os países desenvolvidos reduzissem as suas emissões não estava sendo cumprida, foi aprovado, dentro do seu marco jurídico, um novo instrumento – o Protocolo de Quioto – para estabelecer prazos e metas obrigatórias. Estas metas – redução média de 5,2% em relação ao nível de emissões dos paises industrializados em 1990 – são insuficientes para reverter a gravidade da situação do clima, mas seriam um começo.
O Protocolo de Quioto começou a vigorar em 2005, quando 139 paises o ratificaram demonstrando intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 países mais a União Européia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns países que poluem muito, como os Estados Unidos (responsável por 25% das emissões), ainda não ratificam o Protocolo.
Durante o primeiro período de vigência, previsto para 2008-2012, apenas os países desenvolvidos – emissores históricos – terão metas obrigatórias de redução de emissões. Alguns países em desenvolvimento, como a China, o Brasil e a Índia, incluem-se entre os maiores emissores atuais, mas a sua participação nos esforços pró-reduções neste período estará restrita ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê que os países desenvolvidos poderão financiar projetos em países em desenvolvimento para compensar reduções de emissões não realizadas internamente.
Vários tipos de projetos podem ser executados para reduzir emissões de gases estufa. Por exemplo, se a frota de ônibus de uma cidade, movida a diesel ou gasolina, for substituída por ônibus elétricos, retirando-se os veículos anteriores de circulação, estará havendo redução de emissões, pois a produção e o uso da energia elétrica implica em menor liberação de gases estufa que a queima daqueles combustíveis. O governo brasileiro cancelou projetos para fins de detalhamento com vistas ao MDL, que visam a redução na emissão de metano em lixões (em Duque de Caxias, Rio de Janeiro e em Salvador, Bahia).
Outros projetos, que também são admitidos no MDL, podem objetivar a retirada (seqüestro) de parte do carbono acumulado na atmosfera, em vez da redução de emissões. Seria o caso do reflorestamento: enquanto a vegetação estiver crescendo em determinadas áreas que anteriormente estivessem desmatadas, carbono estará sendo retirado da atmosfera para incorporar-se à massa vegetal. Assim, o benefício climático do seqüestro do carbono será temporário, enquanto que a redução de reduções promove um benefício permanente.
Além do MDL, o Protocolo de Quioto prevê outros dois mecanismos de compensação que, no entanto, só se prestarão a negociações entre os paises desenvolvidos que têm metas de redução de emissões para cumprir. As transações econômicas entre países decorrentes da aplicação destes mecanismos conformarão o mercado do carbono. Mas, além dos mecanismos oficialmente previstos, este mercado também será constituído por transações extra Protocolo, entre países ou empresas que tenham interesse em reduzir seus passivos em emissões independentemente dos acordos multilaterais