Cidades Gêmeas II

As cidades-gêmeas são aquelas em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza no limite internacional, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho.A existência destas cidades favorece o desejável processo de integração entre os países. Não obstante, também, servem de porta de entrada de produtos ilícitos de diversas naturezas e de saída de recursos naturais e minerais, explorados sem controle e ilegalmente, com danos ao meio ambiente.Para se entender o conceito de cidade-gêmea é importante ter a noção de zona de fronteira.Em linhas gerais, a zona de fronteira é composta pelas "faixas territoriais" de cada lado do limite internacional, caracterizadas por interações que, embora internacionais, criam um meio geográfico próprio de fronteira, só perceptível na escala local/regional das interações transfronteiriças.Na escala local/regional, o meio geográfico que melhor caracteriza a zona de fronteira é aquele formado pelas cidades-gêmeas. Estes adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira – seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, apresentam grande potencial de integração econômica e cultural assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que nesse espaço adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania. O esquema a seguir, elaborado pelo Ministério da IntegraçãoNacional, ilustra de forma clara e objetiva o conceito de cidade-gêmea.

Esquema conceito de cidade-gêmea

A concentração de efeitos territoriais nas cidades-gêmeas (incluindo fatores de produção: terra, trabalho, capital e serviços públicos e privados) e a extensão desses efeitos para o interior de cada território nacional, tem implicações práticas para a atuação dos Estados em seus respectivos territórios. A dificuldade advém, principalmente, do fato de que esses efeitos se expressam com formas e amplitudes diferenciadas no território, às vezes de forma conjugada ou isolada, contínua ou descontínua.As simetrias e assimetrias entre cidades-gêmeas nem sempre decorrem de diferenças no nível de desenvolvimento dos países e sim de sua própria dinâmica e da função que exercem para os respectivos países.Em função de características físicas, estudos realizados pelo Ministério da Integração Nacional identificaram cinco tipos de interação transfronteiriça: 1) Margem; 2) Zona-tampão; 3) Frentes; 4) Capilar e 5) Sinapse.A Margem se caracteriza por um tipo de interação em que a população fronteiriça de cada lado do limite internacional mantém pouco contato entre si, exceto de tipo familiar ou para modestas trocas comerciais. As relações são mais fortes com a estrutura nacional de cada país do que entre si. A ausência de infraestrutura conectando os principais núcleos de povoamento é uma característica do modelo.O segundo tipo, Zona-tampão aplica-se às zonas estratégicas onde o Estado central restringe ou interdita o acesso à faixa e à zona de fronteira, criando parques naturais nacionais, áreas protegidas ou áreas de reserva, como é o caso das terras indígenas.O terceiro tipo é caracterizado pelas frentes de povoamento. No caso das interações fronteiriças, a “Frente” também designa outros tipos de dinâmicas espaciais, como a frente cultural (afinidades seletivas), a frente indígena ou a frente militar.As interações do tipo Capilar podem ocorrer somente no nível local, como no caso das feiras, exemplo concreto de interação e integração fronteiriça espontânea. Pode ocorrer por meio de trocas difusas entre vizinhos com limitadas redes de comunicação, ou resultam de zonas de integração espontânea, nas quais o Estado intervém pouco, principalmente não investindo na construção de infraestrutura de articulação transfronteiriça.O modelo Sinapse refere-se à presença de alto grau de troca entre as populações fronteiriças apoiado pelos Estados contíguos. As cidades-gêmeas mais dinâmicas podem ser caracterizadas de acordo com esse modelo.
Distribuição geográfica de Cidades-gêmeas na fronteira do Brasil Não são muitas as cidades-gêmeas nos 15.719 quilômetros de fronteira do Brasil com os países vizinhos, nem existe correspondência entre o número de cidades-gêmeas e a extensão da linha de fronteira com cada país.Os estados de Mato Grosso do Sul (fronteira com o Paraguai) e, principalmente, do Rio Grande do Sul (fronteira com Argentina e Uruguai) concentram o maior número de cidades-gêmeas, embora a maior, Foz do Iguaçu, esteja localizada no Paraná.O número reduzido de cidades-gêmeas reflete a situação de marginalidade da zona de fronteira em relação às principais correntes de povoamento da América do Sul, concentradas na orla Atlântica e nos altiplanos andinos. A localização geográfica das existentes decorre de diversos fatores, entre eles, a disposição dos eixos de circulação terrestre sul-americanos, a densidade do povoamento (caso da Bacia Amazônica), a presença de grandes obstáculos físicos (caso da Cordilheira Andina) e a história econômico-territorial da zona de fronteira.Três aspectos devem ser ressaltados na geografia das cidades-gêmeas na fronteira brasileira. O primeiro é que a posição estratégica em relação às linhas de comunicação terrestre e a existência de infraestrutura de articulação, embora possa explicar a emergência de muitas cidades-gêmeas, nem sempre garante o crescimento e a simetria urbana das cidades, muitas vezes reduzindo-se a meros povoados locais ou a cidades de tamanho urbano muito diferente.O segundo aspecto, em parte resultante do anterior, é que a disposição geográfica das cidades e seu tamanho urbano são muito dependentes da ação intencional dos governos em atender suas prioridades políticas institucionais.O terceiro aspecto a ser destacado na geografia das cidades-gêmeas é a disjunção entre o tipo de interação predominante na linha de fronteira e o tipo de interação que caracteriza a cidade-gêmea nela localizada.

Localização das cidades-gêmeas na Faixa de Fronteira