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quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável
"O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades", esta é a definição mais comum de desenvolvimento sustentável. Ela implica possibilitar às pessoas, agora e no futuro, atingir um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. Em resumo, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Um desenvolvimento sustentável requer planejamento e o reconhecimento de que os recursos são finitos. Ele não deve ser confundido com crescimento econômico, pois este, em princípio, depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. O desenvolvimento nestas bases é insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.
O conceito de desenvolvimento sustentável procura harmonizar os objetivos de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e a conservação ambiental.
Histórico
O conceito de desenvolvimento sustentável foi reconhecido internacionalmente em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia. A comunidade internacional adotou a idéia de que o desenvolvimento sócio-econômico e o meio ambiente, até então tratados como questões separadas, podem ser geridos de uma forma mutuamente benéfica.
Em 1983, é estabelecida a Comissão Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esta comissão foi incumbida de investigar as preocupações levantadas nas décadas anteriores acerca dos graves e negativos impactos das atividades humanas sobre o planeta, e como os padrões de crescimento e desenvolvimento poderiam se tornar insustentáveis caso os limites dos recursos naturais não fossem respeitados. O resultado desta investigação foi o Relatório "Nosso Futuro Comum" publicado em abril de 1987.
O documento ficou conhecido como Relatório Brundtland, em referência à Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra norueguesa e médica que chefiou a comissão da ONU responsável pelo trabalho. O Relatório Brundtland formalizou o conceito de desenvolvimento sustentável e o tornou conhecido do público.
"Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades ", cerne do conceito de desenvolvimento sustentável se tornou o fundamento daConferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. O encontro foi um marco internacional, que reconheceu o desenvolvimento sustentável como o grande desafio dos nossos dias, e também assinalou a primeira tentativa internacional de elaborar planos de ação e estratégias neste sentido.
Componentes do desenvolvimento sustentável
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser dividido em quatro componentes: a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade econômica, a sustentabilidade sociopolítica e a sustentabilidade cultural.
A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes dos ecossistemas para assegurar que continuem viáveis – capazes de se auto-reproduzir e se adaptar a alterações, para manter a sua variedade biológica. É também a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
A sustentabilidade econômica é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. O lucro passa a ser também medido através da perspectiva social e ambiental, o que leva à otimização do uso de recursos limitados e à gestão de tecnologias de poupança de materiais e energia. A exploração sustentável dos recursos evita o seu esgotamento.
A sustentabilidade sociopolítica é orientada para o desenvolvimento humano, a estabilidade das instituições públicas e culturais, bem como a redução de conflitos sociais. É um veículo de humanização da economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus componentes humanos e culturais.
Vê o ser humano não como objeto, mas sim como objetivo do desenvolvimento. Ele participa na formação de políticas que o afetam, decide, controla e executa decisões.
A sustentabilidade cultural leva em consideração como os povos encaram os seus recursos naturais, e sobretudo como são construídas e tratadas as relações com outros povos a curto e longo prazo, com vista à criação de um mundo mais sustentável a todos os níveis sociais. A integração das especificidades culturais na concepção, medição e prática do desenvolvimento sustentável é fundamental, uma vez que assegura a participação da população local nos esforços de desenvolvimento.
Bioma Pampa
O Brasil é um país de dimensões continentais. E dadas tais dimensões, é lógico que compreenda diferentes biomas e ecossistemas. Em alguns casos, eles são exclusivos à sua extensão territorial. Em outros ultrapassam. Da Amazônia, temos a maior parte e "dividimos" com outros nove países. Já no caso do Pampa, seria mais correto afirmar que "emprestamos" do Uruguai e Argentina.
Na América do Sul, o Pampa (Pampas, Campos do Sul, Campos Sulinos ou Campanha Gaúcha) se estendem por uma área de aproximadamente 750 mil km², compartilhada por Brasil, Uruguai e Argentina. Aqui, ele ocupa 178.243 km² e está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, aproximadamente 63% do território do estado e 2,07% do território nacional.
O termo Pampa originou-se do vocábulo indígena quéchua pampa, que significa "planície" , paisagem que lhe é mais comum, embora não única: lá se encontram de serras a planícies, de morros rupestres acoxilhas. Todos caracterizados por uma vegetação bem variada, onde predominam campos nativos, mas onde também há presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos.
O clima da região é o subtropical, isto é, de temperaturas amenas e chuvas com pouca variação ao longo do ano. O solo, fértil em sua maior parte, é bastante utilizado para a agropecuária: desde a colonização ibérica, a pecuária extensiva sobre os campos nativos tem sido a principal atividade econômica da região.
O Pampa abriga cerca de 3000 espécies de plantas, com notável diversidade de gramíneas (que ultrapassam 450 espécies), compostas,leguminosas (150 espécies) e muitas espécies de cactáceas.
A fauna também é bem diversa, com quase 500 espécies de aves e mais de 100 espécies de mamíferos terrestres. Abriga espécies endêmicas como o Tuco-tuco (Ctenomys flamarioni), o beija-flor-de-barba-azul (Heliomaster furcifer); o sapinho-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus atroluteus) e outras, ameaçadas de extinção como o veado campeiro (Ozotocerus bezoarticus), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), o Caboclinho-de-papo-branco (Sporophila palustris) e o picapauzinho-chorão (Picoides mixtus).
Ameaças históricas são a progressiva introdução e expansão das monoculturas e das pastagens com espécies exóticas que têm levado a uma rápida degradação e descaracterização das paisagens naturais. Estimativas do MMA de perda de hábitat dão conta de que em 2002 restavam 41,32% e em 2008 restavam apenas 36,03% da vegetação nativa do bioma Pampa (veja o infográfico ((o))eco Metade do Pampa já foi perdido).
A criação de mais unidades de conservação (apenas 3,3% das áreas do bioma estão protegidas), a recuperação de áreas degradadas e a criação de mosaicos e corredores ecológicos são ações prioritárias para a conservação do Pampa, juntamente com a fiscalização e educação ambiental. Um caminho para garantir a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sócio-econômico da região.
Aquífero
O que é um Aquífero
Um aquífero é toda formação geológica subterrânea capaz de armazenar água e que possua permeabilidade suficiente para permitir que esta se movimente. São verdadeiros reservatórios subterrâneos de água formados por rochas com características porosas e permeáveis que retém a água das chuvas, que se infiltra pelo solo, e a transmitem, sob a ação de um diferencial de pressão hidrostática, para que, aos poucos, abasteça rios e poços artesianos.
São através dos aquíferos que os cursos de águas superficiais (rios, lagos, nascentes, fontes, pântanos e afins) são mantidos estáveis e o excesso de água é evitado através da absorção da água da chuva. Como podem ser utilizadas como fonte de água para consumo, exigem cuidados para sua preservação afim de evitar a sua contaminação.Aquíferos podem ser classificados de várias formas. De acordo com o armazenamento da água, podem ser:
(1) Aquíferos livres ou freáticosSão reservatórios formados por rochas permeáveis, parcialmente saturados de água, cuja base é formada por uma camada impermeável (por exemplo, argila) ou semipermeável. O topo é limitado por uma superfície livre de água (superfície freática) que se encontra sob pressão atmosférica. O nível da água é determinado pelo regime de chuvas. É o tipo de aquífero mais comum e mais explorado e, portanto, o mais suscetível à contaminação.
(2) Aquíferos confinados ou artesianos nestes reservatórios, o teto e a base são formados extratos rochosos impermeáveis. Além disso, ele está completamente saturado de água. A água subterrânea está confinada sob uma pressão maior que a pressão atmosférica. Por este motivo, quando se perfura para a extração de água (um furo artesiano), ela sobe para um o nível muito superior, podendo até jorrar. Nesse tipo de aquífero, a contaminação, quando ocorre, é muito mais lenta e portanto, muito mais difícil de se ser recuperada.
Outra classificação é aquela baseada no tipo de rocha armazenadora:
(1) Aquíferos Porosos esses tipos de aquíferos apresentam poros por onde a água circula. São comumente formados por rochas sedimentares consolidadas (os detritos apresentam-se ligados por um cimento, como é o caso das brechas) ou não consolidadas (os detritos não estão ligados entre si, como no caso das dunas) e solos arenosos. Representam os tipos de aquíferos mais importante, pelo grande volume de água que armazenam, e por sua ocorrência em grandes áreas. Ocorrem nas bacias sedimentares e em todas as várzeas onde se acumularam sedimentos arenosos.
(2) Aquíferos Fraturados ou FissuradosOs aquíferos fraturados estão associados à rochas ígneas emetamórficas. A capacidade destas rochas em acumular água está relacionada à quantidade de fraturas, suas aberturas e intercomunicação. Poços perfurados nestas rochas fornecem poucos metros cúbicos de água por hora. A possibilidade de ter um poço produtivo dependerá, tão somente, de o mesmo interceptar fraturas capazes de conduzir água.
(3) Aquíferos Cársticos são formados em rochas carbonáticas, como o calcário. Constituem um tipo peculiar de aquífero fraturado, onde as fraturas, devido à dissolução do carbonato pela água, podem atingir aberturas muito grandes, criando, verdadeiros rios subterrâneos.Aquífero Guarani. No Brasil, está localizada uma das maiores reserva subterrânea de água doce do mundo, o Aquífero Guarani. Tem, aproximadamente, 1,2 milhão de km², abrange partes dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e principalmente Brasil, onde está 70% da sua área total (840 mil km²), sob a região centro-sudoeste. O restante se distribui entre o nordeste da Argentina (255 mil km²), noroeste do Uruguai (58.500 km²) e sudeste do Paraguai (58.500 km²), nas bacias do rio Paraná e do Chaco-Paraná. Estima-se que quinze milhões de pessoas habitem a área de ocorrência do aquífero.O Guarani é um aquífero livre e poroso: consiste primariamente de sedimentos arenosos que, depositados por processos eólicos durante o período Triássico (há aproximadamente 220 milhões de anos), foram modificad0s pela ação química da água, pela temperatura e pela pressão e se transformaram em arenito, uma rocha sedimentar muito porosa e permeável e que permite a acumulação de água no seu interior.Nomeado em homenagem ao povo Guarani, em 1996, possui um volume de aproximadamente 55 mil km³ e profundidade máxima por volta de 1.800 metros, com uma capacidade de recarregamento de aproximadamente 166 km³ ao ano por precipitação. Apesar de ser reputadamente capaz de abastecer a população brasileira com água potável por 2500 anos, não é a maior reserva existente. Esta distinção pertence a outro aquífero brasileiro, o Aquífero Alter do Chão, localizado em Alter do Chão, Pará.
Logística Reversa
Logística Reversa
Segundo dados da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), em 2012, cerca de 40% dos resíduos sólidos urbanos produzidos pela população brasileira deixaram de ser coletados e, por consequência, tiveram destino impróprio. Em outras palavras, quase 24 milhões de toneladas de lixo – o equivalente a 168 estádios do Maracanã lotados – foram descartados de forma incorreta em lixões ou aterros controlados, locais desprovidos do conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
A gestão inadequada do lixo gera inúmeros danos ambientais que comprometem seriamente a qualidade de vida, tais como: a emissão de gases nocivos pela putrefação; descarte em galerias pluviais provocando alagamentos e inundações; depósito em áreas de preservação ambiental que contaminam o solo e poluem as águas superficiais e subterrâneas; disposição inadequada que contribui para transmissão de doenças; entre tantos outros.
À proporção em que aumenta o número de habitantes nas cidades, cresce a geração de lixo. Observa-se que, as cidades cada vez mais apresentam dificuldades para implantar, ordenar e gerenciar de modo sustentável os resíduos por si gerados. Por isso, desde 12 de agosto de 2010, pela Lei 12.305/10, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que definiu os princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes, relativas à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, em âmbito nacional.
Entre os conceitos introduzidos está a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o "conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei." Quer dizer que a Lei exige que as empresas assumam o retorno seus produtos descartados (ou seja, a retornabilidade dos produtos usados) e cuidem da adequada destinação, ao final de seu ciclo de vida útil.
Afim de viabilizar esta responsabilidade compartilhada, entra o instrumento da logística reversa que é definido pela Lei 12.305/10 como "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".
O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma integração de municípios na gestão do lixo. Neste processo, os produtores de um eletroeletrônico, por exemplo, têm que prever como sedará a devolução, a reciclagem daquele produto e a destinação ambiental adequada, especialmente dos que eventualmente poderão retornar o ciclo produtivo.
Por esta política, regulamentada no Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de forma conjunta, organizarão e manterão um sistema de informação sobre resíduos e também ficarão incumbidos de fornecer ao órgão federal responsável pelo mesmo, todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas no decreto.
De acordo com o artigo 15 do Decreto, os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de: acordos setoriais (contratos firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, onde partilham a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto); regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.
O prazo para os produtores adotarem as medidas de disposição final dos resíduos, de forma ambientalmente adequada, terminou este ano (2014), nos termos do art. 54 da Lei 12.305/10. Desta forma, o sistema de logística reversa, deverá estar implantado afim de lidar com os seguintes produtos: pneus; pilhas e baterias; embalagens e resíduos de agrotóxicos; lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e vapor de sódio; óleos lubrificantes automotivos; peças e equipamentos eletrônicos e de informática; e eletrodomésticos.
Caberá aos consumidores devolver os produtos que não são mais usados em postos específicos, estabelecidos pelos comerciantes. Às indústrias cabe a retirada destes produtos, através de um sistema de logística, seja para reciclá-los ou reutilizá-los. À Administração incumbe criar campanhas de educação e conscientização para os consumidores, além de fiscalizar a execução das etapas da logística reversa.
Com a implantação da logística reversa, da conscientização para a educação ambiental e seus benefícios, pode-se mitigar impactos causados por descartes residuais, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos urbanos e obter um balanço ambiental positivo. Além disso, dá-se um passo rumo ao desenvolvimento sustentável do planeta, pois possibilita a reutilização e redução no consumo de matérias-primas
terça-feira, 4 de novembro de 2014
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